Representantes do setor de transportes criticaram o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 10% para 12%, determinado pelo governo em março. O assunto foi debatido nesta terça-feira (18) em audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O deputado Zé Trovão (PL-SC), que propôs a realização da audiência, afirmou que o novo percentual prejudica os motores de ônibus e caminhões, aumentando o custo de manutenção dos veículos. Entre os problemas verificados estão o entupimento do filtro de combustível e o congelamento do biodiesel em baixas temperaturas, como as verificadas no sul do País.

"O maior problema do biodiesel é a borra que se cria no fundo do tanque. Essa borra não nasceu ali, não vem do diesel. Ela vem da mistura", disse o deputado. Para Zé Trovão, o governo só deveria decretar o aumento da mistura após estudos "técnicos e imparciais" que verificassem o efeito do biocombustível sobre os motores.

A gerente-executiva ambiental da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Erica Marcos, também criticou o novo percentual aprovado pelo governo. Segundo ela, levantamento recente feito pela CNT mostrou que mais de 60% das empresas transportadoras relataram problemas mecânicos em seus caminhões relacionados ao uso de biodiesel.

"A gente tem um problema de campo, ele não pode ser negado", disse. O mesmo alerta foi feito pelo assessor da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Alan Medeiros. Ele afirmou que a média de idade dos veículos de caminhoneiros autônomos é de 22 anos. Segundo Medeiros, "a tecnologia dos anos 90" não previa o uso do biodiesel nos motores.

Erica Marcos defendeu a inclusão do diesel verde na matriz energética nacional, dando a possibilidade de o transportador escolher entre ele e o biodiesel. O diesel verde também é feito de matéria-prima renovável, como o biodiesel, mas por meio de outro processo químico que requer o uso de insumos fósseis.

Melhoria

O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marlon Arraes, rebateu as afirmações de que o aumento da adição de biodiesel ao diesel prejudica os motores dos caminhões e ônibus. Segundo ele, os veículos modernos estão aptos a usar a mistura.

"Se você tem acesso a um combustível especificado de boa qualidade na ponta, você abastece combustível e você segue o plano de manutenção preconizado pelo fabricante, não é para ter problema, você não vai ter problema algum", disse Arraes.

Ele também afirmou que uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado no último dia 4, estabeleceu novas especificações para a produção de biodiesel, que vão melhorar a qualidade do produto que chega ao consumidor. Entre outros pontos a resolução determina ao produtor ao uso de sistema de filtração mais eficiente para barrar contaminantes.

O diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Junior, afirmou que a resolução da ANP deve melhorar a qualidade do produto final, mas a entidade poderá pedir a redução da adição "se avaliar que existem problemas ocorrendo".

A ampliação da presença de biodiesel no diesel foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do presidente da República. A proposta também estabelece que o teor será elevado para 13% em abril de 2024, para 14% em abril de 2025 e para 15% em abril de 2026.