Assinatura da concessão deve ficar para agosto

Valor Econômico
23/07/2010 10:09

A assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), deverá ocorrer somente na segunda quinzena de agosto. A informação é do superintendente de Concessões e Autorizações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Helvio Neves Guerra.

Os diretores da Eletrobras já haviam anunciado que pretendiam assinar o contrato até a próxima semana, ainda no mês de julho. Segundo Guerra, se os sócios do empreendimento entregarem os últimos documentos e depositarem a garantia de fiel cumprimento até o dia 30 de julho, não haveria tempo sequer para o contrato ser assinado ainda nas duas primeiras semanas de agosto, devido ao grande volume de documentos a serem analisados.

Segundo Guerra, o prazo final para a entrega de documentos se encerra dia 30 deste mês, enquanto o da garantia de fiel cumprimento - correspondente a 5,5% do empreendimento - é até 16 de agosto.

O técnico da Aneel, que também é presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) do órgão, afirmou que a minuta do contrato e toda a documentação precisam ser apreciadas pelo Ministério de Minas e Energia e, em seguida, pela Casa Civil.

Cumpridas todas as etapas de análise da documentação, o processo de outorga será concluído com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.