Royalties

Arrecadação de Niterói vai crescer 75% até 2008

Jornal do Brasil
13/02/2006 02:00
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Cálculos da prefeitura e da ANP estimam que receita da cidade oriunda do petróleo chegue a R$ 70 milhões por ano Mesmo com a derrota na disputa pela unidade de negócios da Petrobras, a Prefeitura de Niterói estima que a arrecadação com os royalties de petróleo e gás natural tenha um crescimento de 75% até 2008. De acordo com estimativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a cidade deve receber R$ 51,8 milhões este ano e R$ 71,4 milhões em 2008. Um aumento substancial comparado com os R$ 39 milhões do ano passado.
Os dados serão divulgados na próxima sexta-feira, durante a 1ª Nitpetro, encontro que vai reunir prefeitos de 20 cidades fluminense, no Museu de Arte Contemporânea (MAC), para discutir a participação das cidades na indústria do petróleo e reavaliar os critérios de distribuição dos royalties.

A feira vai marcar ainda a inserção da cidade na Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), mesmo com o município não atuando diretamente na produção do combustível.

- Somos a única cidade que não produz diretamente e vai participar da Ompetro. Isso reflete o entendimento que mesmo que ainda não produza óleo e gás, Niterói tem dado uma contribuição grande para o país e a indústria do petróleo - afirma o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Neves.

De acordo com o secretário, nos próximos dez anos, a cidade deve receber algo em torno de R$ 700 milhões em royalties, mas levando em consideração apenas os campos de petróleo já declarados comercializáveis pela ANP.

- A projeção se refere apenas ao atual desenvolvimento da produção e não contempla, por exemplo, os planos de desenvolvimento de novos campos que vão surgir a partir do fim do ano, como é o caso da Bacia de Santos, que ainda não foi declarado comercial. Nossas projeções apresentam uma queda da arrecadação a partir de 2012, o que não vai acontecer, já que existem outros poços que serão declarados comerciais e serão incluídos nesta conta - destacou Neves.

Na 1ª Nitpetro, também estarão presentes representantes da ANP, do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).

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