Combustível

Aprovada MP que trata de benefícios para produtores de cana e usineiros

Aprovação aconteceu na noite de ontem.

Agência Brasil
10/09/2013 12:56
Aprovada MP que trata de benefícios para produtores de cana e usineiros Imagem: Stock_XCHNG Visualizações: 1115

Foram muitas negociações entre lideranças partidárias e o governo para possibilitar a aprovação na noite de ontem (9) da Medida Provisória (MP) 615, que trata entre outras coisas de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível.



O texto da MP foi aprovado, de forma simbólica, por grupos de artigos para manter alguns itens da proposta. Foram votados todos os destaques supressivos visando a alterar o texto da medida provisória aprovado pela comissão especial.



Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o acordo para possibilitar a aprovação da MP na noite de hoje incluiu a retirada de artigos como o que trata da loteria Timemania e da renegociação de dívidas dos clubes de futebol.



Chinaglia informou também que foram retirados do texto a regularização fundiária de terras públicas do Distrito Federal ocupadas por igrejas; da desoneração da folha de empresas de prestação de serviços de transporte; da transmissão para parentes do direito de utilização de quiosque, trailers, feiras e bancas de jornais em áreas públicas; entre outros pontos.



A MP segue agora para a apreciação do Senado, obedecendo à regra de sete dias antes do prazo final da proposta. A medida provisória perde sua validade no dia 16, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Parceria premiada - Petrobras participa de quatro dos se...
05/12/25
Evento
Petrolíferas debatem produção mais limpa e tecnologias d...
04/12/25
Leilão
PPSA arrecada cerca de R$ 8,8 bilhões com a alienação da...
04/12/25
Firjan
Novo Manual de Licenciamento Ambiental da Firjan ressalt...
04/12/25
Transição Energética
Óleo & gás continuará essencial até 2050, dizem especial...
04/12/25
PPSA
Leilão da PPSA oferecerá participação da União em áreas...
04/12/25
Asfalto
IBP debate sustentabilidade e novas tecnologias para o f...
03/12/25
Reconhecimento
Casa dos Ventos conquista Medalha Bronze em sua primeira...
03/12/25
Bacia de Santos
PPSA adia leilão de petróleo da União de Bacalhau para o...
03/12/25
Estudo
Firjan lança a 4ª edição do estudo Petroquímica e Fertil...
03/12/25
Biocombustíveis
Porto do Açu e Van Oord anunciam primeira dragagem com b...
02/12/25
Investimento
Indústria de O&> prioriza investimento em tecnologia de ...
02/12/25
Refino
Petrobras irá investir cerca de R$12 bilhões na ampliaçã...
02/12/25
Posicionamento
Proposta de elevação da alíquota do Fundo Orçamentário T...
01/12/25
Gás Natural
Distribuição de gás canalizado é crucial para a modicida...
01/12/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Centro de Formação Profissional da Universidade Tiradent...
01/12/25
Levantamento Sísmico
TGS inicia pesquisa na Bacia de Pelotas
01/12/25
Etanol
Anidro e hidratado fecham a semana em alta
01/12/25
Petrobras
Com um total de US$ 109 bilhões de investimentos o Plano...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Oil States marca presença na Mossoró Oil & Gas Energy 20...
28/11/25
Comemoração
Infotec Brasil completa 40 anos e destaca legado familia...
28/11/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.