Anvisa fixa regras para garantir importação de produtos durante greve - TN

Anvisa fixa regras para garantir importação de produtos durante greve

De acordo com a publicação, o licenciamento antecipado de importação será concedido de forma imediata quando a capacidade de armazenagem de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados for insuficiente e nos casos em que o pedido para bens e pr

Agência Brasil
06/08/2012 17:10

Visualizações: 148 (0) (0) (0) (0)

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União fixa regras para garantir a continuidade da importação de produtos e bens sujeitos à fiscalização da Anvisa, perecíveis ou não, durante a paralisação de servidores do órgão. Fiscais da agência reguladora estão em greve desde o último dia 16.

De acordo com a publicação, o licenciamento antecipado de importação será concedido de forma imediata quando a capacidade de armazenagem de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados for insuficiente e nos casos em que o pedido para bens e produtos não tenha sido analisado em até cinco dias úteis a partir da data de solicitação pelo importador.

A Anvisa ressaltou que o deferimento antecipado de licenciamento de importação não autoriza a exposição ou o consumo dos produtos. Eles poderão apenas ser retirados e transportados do porto, aeroporto ou recinto alfandegado para o local de armazenamento indicado pelo importador, mediante assinatura de termo de responsabilidade.

A resolução entra em vigor na data da publicação.

Mais Lidas De Hoje

BRAVA Energia usa técnica inédita no Brasil e conclui pr...

ENGIE, TAG e Jirau Energia lançam Programa de Estágio

Com 3,734 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...

veja Também

Vallourec obtém qualificação de sua solução de armazenam...

FGV Energia e Petrobras firmam parceria para geração de ...

Transição Energética

BNDES, Petrobras e Finep lançam edital para FIP em trans...

Shell aumentará participação no projeto operado de Gato ...

Grupo de trabalho da ANP conclui estudos sobre regulamen...

Bahia Oil & Gas Energy 2025

Inovação no DNA: Como a Comquality vem revolucionando o ...

Bahia Oil & Gas Energy 2025

Oil States marca presença na Bahia Oil & Gas Energy 2025...

Oferta Permanente

Edital do leilão da Oferta Permanente e marco do Licenci...

Sergipe Oil & Gas 2025

Sergipe Oil & Gas 2025 é lançado com foco em inovação e ...

Supergasbras amplia ações que reduzem as emissões de CO₂...

Campos Marginais

Medidas Fiscais com Impacto Desproporcional às Operadora...

Gasmig abre chamada pública para aquisição de biometano ...

GOL e TAP adotam o IATA FuelIS para otimizar o uso de co...

Posicionamento do IBP sobre receitas extras com petróleo

Com 3,734 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...

Bahia Oil & Gas Energy 2025

Bahiagás destaca integração das energias no Bahia Oil & ...

Bahia Oil & Gas Energy 2025

TecnoFink apresenta soluções em manutenção industrial e ...

Transição Energética

Enel Brasil destaca investimentos e estratégia de resili...

Novo PMQC: prazo para agentes de GO e DF contratarem lab...

ENGIE, TAG e Jirau Energia lançam Programa de Estágio

BRAVA Energia usa técnica inédita no Brasil e conclui pr...

VEJA MAIS

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22