Anvisa fixa regras para garantir importação de produtos durante greve - TN

Paralisação

Anvisa fixa regras para garantir importação de produtos durante greve

De acordo com a publicação, o licenciamento antecipado de importação será concedido de forma imediata quando a capacidade de armazenagem de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados for insuficiente e nos casos em que o pedido para bens e pr

Agência Brasil
06/08/2012 14:10

Visualizações: 247

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União fixa regras para garantir a continuidade da importação de produtos e bens sujeitos à fiscalização da Anvisa, perecíveis ou não, durante a paralisação de servidores do órgão. Fiscais da agência reguladora estão em greve desde o último dia 16.

De acordo com a publicação, o licenciamento antecipado de importação será concedido de forma imediata quando a capacidade de armazenagem de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados for insuficiente e nos casos em que o pedido para bens e produtos não tenha sido analisado em até cinco dias úteis a partir da data de solicitação pelo importador.

A Anvisa ressaltou que o deferimento antecipado de licenciamento de importação não autoriza a exposição ou o consumo dos produtos. Eles poderão apenas ser retirados e transportados do porto, aeroporto ou recinto alfandegado para o local de armazenamento indicado pelo importador, mediante assinatura de termo de responsabilidade.

A resolução entra em vigor na data da publicação.

Mais Lidas De Hoje

Descomissionamento é tema estratégico

BRAVA Energia registra recorde de receita líquida com US...

Posicionamento IBP

PLV 10/2025 prejudica o ambiente de negócios e coloca em...

veja Também

Programa de Desligamento Voluntário é lançado pela Petrobras

Preços do anidro e do hidratado registram alta

PPSA reúne CEOs para debater o futuro da indústria de ól...

Porto do Açu e Porto de Antuérpia-Bruges assinam carta d...

Transição Energética

Fórum Econômico França-Brasil discute transição energéti...

Energia Elétrica

MP do setor elétrico: Órigo Energia ressalta importância...

Posicionamento IBP

PLV 10/2025 prejudica o ambiente de negócios e coloca em...

OTC Brasil 2025

SLB destaca protagonismo e compromisso com a inovação, s...

OTC Brasil 2025

MEQ Energy Hub: Impulsionando o Desenvolvimento Empresar...

OTC Brasil 2025

Foresea é vencedora do 8º Prêmio Melhores Fornecedores P...

OTC Brasil 2025

OTC Brasil 2025 reúne mais de 23 mil pessoas no Rio de J...

Empresa baiana atendida pelo Sebrae vence Prêmio Melhore...

Axial Brasil inicia montagem de trackers solares em usin...

Bacia de Santos

bp avança nos planos para a significativa descoberta de ...

OTC Brasil 2025

Seagems conquista pela quarta vez o Prêmio Melhores Forn...

OTC Brasil 2025

OTC Brasil conecta potencial da Margem Equatorial a inve...

OTC Brasil 2025

Nova versão do Painel Dinâmico de Emissões de Gases de E...

OTC Brasil 2025

Porto do Açu e IKM avançam em parceria para criação do p...

OTC Brasil 2025

Ambipar participa da OTC Brazil 2025 com foco em soluçõe...

Merax marcou presença na Fenasan 2025 com equipamentos p...

OTC Brasil 2025

Inteligência Artificial, CCUS e descomissionamento sinal...

VEJA MAIS

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.