Antaq aprova ampliação do Terminal 2 no Porto do Rio de Janeiro

Diário oficial da União
05/08/2011 09:51

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A edição de hoje do Diário oficial da União informa, na Seção 1, a Resolução nº 2.184-Antaq autorizando a Multi-Rio e Multi-Car a expandir terminal 2, arrendado pela Multi-Rio, em área contígua, encravada, no porto do Rio de Janeiro. A arrendatária investirá R$ 492 milhões no novo terminal, habilitando o porto carioca a receber navios “Super Post Panamax”, de quinta geração, que passarão a frequentar a costa leste sul-americana a partir do final deste ano.

Para receber embarcações de 300 a 347 metros de comprimento, o termo aditivo aprovado pela Antaq prevê a ampliação de dois berços existentes para 400 metros cada, permitindo um aumento da capacidade operacional do terminal para 640 mil contêineres/ano, e uma receita adicional para a Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ) de cerca de R$ 28 milhões. O incremento de receita, calculado proporcionalmente, em metragem quadrada, ao aumento de área, gerará ainda o pagamento de montante adicional de R$ 17,307 milhões pela metragem quadrada acrescida ao contrato.

O ajuste também prorroga o contrato da Multi-Rio, em razão da impossibilidade de amortização dos novos investimentos, durante o prazo remanescente do contrato atual.

Na resolução, a diretoria da Agência acolheu ainda a proposta da CDRJ para os novos valores das outorgas dos contratos de arrendamento celebrados com as empresas Multi-Car e Multi-Rio, e determinou que a CDRJ adote as providências necessárias para adequar o contrato de arrendamento da Multi-Car à Resolução nº 55/2002-Antaq, concomitantemente à celebração do termo de ajuste do contrato.

O ajuste nos contratos da Multi-Rio e Multi-Car prevê também investimentos no terminal roll-on roll-off do porto carioca, como a construção de um edifício garagem para o estacionamento dos veículos antes do embarque.

Para o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, além do ganho em competitividade, uma vez que o porto carioca passará a receber navios de grande porte, “os investimentos fomentarão o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região, com reflexos no comércio exterior do país”.

Atlântico Terminais

A Diretoria da Antaq também autorizou a ampliação do arrendamento do Atlântico Terminais em 20 mil metros quadrados, em área contígua, no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, localizado em Pernambuco, firmado entre a autoridade portuária de Suape e a empresa Atlântico Terminais, em 8 de abril de 1992.

A Resolução nº 2.185 da Antaq, autorizando a expansão da área do arrendamento, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, Seção 1.