Navegação

Antaq abre audiências públicas sobre travessia

Uma das audiências públicas pretende obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo que objetiva aprovar norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, ve&i

Antaq
22/02/2013 11:39
Visualizações: 1143 (0) (0) (0) (0)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou na quinta-feira (21), dois avisos de audiência pública no Diário Oficial da União (DOU). Ambos se relacionam ao transporte de travessia.

Uma das audiências públicas pretende obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo que objetiva aprovar norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia por microempreendedores individuais. O projeto do ato normativo estará, em breve, disponível no site www.antaq.gov.br.

As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 17h do dia 28 de março, pelo seguinte meio: formulário eletrônico - disponível no endereço eletrônico da agência - audiência pública. Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretária-Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou das Unidades Administrativas Regionais.

A outra audiência pública visa obter subsídios e informações adicionais para aprimorar o ato normativo aprovado pela Resolução nº 2.781-Antaq, que objetiva aprovar norma que altera a Resolução nº 1.274-Antaq/2009, que dispõe sobre outorga de autorização para a prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.
Mais Lidas De Hoje
Combustível
Etanol anidro e hidratado registram alta na última seman...
01/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
ITP Brasil apresenta soluções de engenharia de alta perf...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Projetos offshore ampliar segurança energética no Brasil...
11/09/25
veja Também
ANP
Segunda etapa de audiência pública debate classificação ...
27/08/25
IBP
RELIVRE reafirma a competência federal referente à ativi...
27/08/25
Royalties
Valores referentes à produção de junho para contratos de...
27/08/25
ANP
Pesquisa, desenvolvimento e inovação: ANP atualiza Paine...
27/08/25
Seminário
PPSA abre inscrições para Seminário de Lançamento do Lei...
27/08/25
IBP
Carta Aberta em apoio à ANP na classificação de gasoduto...
27/08/25
Logística
Vast Infraestrutura inicia construção do parque de tanca...
26/08/25
Biodiesel
Rumo a uma navegação mais sustentável, Citrosuco inicia ...
26/08/25
ANP
Oferta Permanente de Concessão: resultado parcial do 5º ...
26/08/25
PD&I
Projeto Embrapii transforma algas de usinas hidrelétrica...
26/08/25
PPSA
Leilão de Áreas Não Contratadas será realizado em dezembro
26/08/25
IBP
Desafio iUP Innovation Connections inicia etapa de capac...
25/08/25
Transição Energética
Fórum Nordeste 2025 discute energias renováveis, sustent...
25/08/25
Margem Equatorial
10 perguntas e respostas sobre a Avaliação Pré-Operacion...
25/08/25
Internacional
UNICA participa de encontro internacional na Coreia de S...
25/08/25
Reconhecimento
HPG Lab é premiado no Prêmio Inventor Petrobras 2025 com...
25/08/25
Combustíveis
Etanol anidro recua e hidratado sobe na semana de 18 a 2...
25/08/25
Firjan
Rede de Oportunidades na Navalshore 2025 bate recorde de...
22/08/25
Mobilidade Sustentável
Shell Eco-marathon Brasil 2025 desafia os limites da mob...
22/08/25
Evento
Cubo Maritime & Port completa três anos acelerando desca...
22/08/25
IBP
27º Encontro do Asfalto discute futuro da pavimentação c...
22/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23