Antaq abre audiência pública sobre uso de equipamentos do operador portuário no Porto Organizado

Transporte

Antaq abre audiência pública sobre uso de equipamentos do operador portuário no Porto Organizado

Redação TN/ Ascom Antaq
29/11/2013 17:45

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) informou hoje que realiza audiência pública, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, visando obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.148-ANTAQ, que objetiva aprovar norma que regula a utilização de equipamentos de propriedade de operador portuário por outros operadores portuários, em instalações de uso público não arrendadas, na área do Porto Organizado.

A minuta do ato normativo desta audiência esta disponível no site da Agência (www.antaq.gov.br).

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17 horas do dia 27/12/2013, exclusivamente através de formulário eletrônico, também disponível no sítio da ANTAQ, no banner Audiência Pública 10/2013.

Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, em Brasília, ou das unidades administrativas regionais, cujos endereços estão informados no sítio da Agência.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este ato normativo, a ANTAQ realiza audiência pública presencial no seu auditório (Ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545), em 11 de dezembro de 2013, com início às 14h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 15h o seu horário limite. O credenciamento será realizado das 13h30 às 14h30.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência.