Transporte

Antaq abre audiência pública sobre uso de equipamentos do operador portuário no Porto Organizado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) informou hoje que realiza audiência pública, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, visando obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolu&c

Redação TN/ Ascom Antaq
29/11/2013 19:45
Visualizações: 700 (0) (0) (0) (0)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) informou hoje que realiza audiência pública, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, visando obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.148-ANTAQ, que objetiva aprovar norma que regula a utilização de equipamentos de propriedade de operador portuário por outros operadores portuários, em instalações de uso público não arrendadas, na área do Porto Organizado.

A minuta do ato normativo desta audiência esta disponível no site da Agência (www.antaq.gov.br).

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17 horas do dia 27/12/2013, exclusivamente através de formulário eletrônico, também disponível no sítio da ANTAQ, no banner Audiência Pública 10/2013.

Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, em Brasília, ou das unidades administrativas regionais, cujos endereços estão informados no sítio da Agência.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este ato normativo, a ANTAQ realiza audiência pública presencial no seu auditório (Ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545), em 11 de dezembro de 2013, com início às 14h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 15h o seu horário limite. O credenciamento será realizado das 13h30 às 14h30.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
Porto de Santos
Ageo Terminais conclui captação de R$ 154 milhões em deb...
07/07/25
Logística
Durante o Macaé Energy, Líder Aviação destaca experiênci...
07/07/25
Gás Natural
SCGÁS divulga novos projetos aprovados por meio de leis ...
04/07/25
Rio Grande do Sul
Sulgás defende mobilização de deputados gaúchos para ass...
04/07/25
Biodiesel
ANP recebe doação de equipamentos para detectar teor de ...
04/07/25
Meio Ambiente
Biometano emite até 2,5 vezes menos CO₂ do que eletricid...
04/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.