ANP retira bloco CM-273 da Nona Rodada de licitações

Decisão

ANP retira bloco CM-273 da Nona Rodada de licitações

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) decidiu no início da noite de ontem (17) retirar o bloco CM-273 da lista dos que serão oferecidos na Nona Rodada de Licitações.

Da redação
18/09/2007 03:00

Segundo a agência, a retirada do bloco CM-273 da Nona Rodada foi uma medida adotada para preservar a segurança jurídica das licitações, evitando ações judiciais que pudessem suspendê-la, como aconteceu com a Oitava Rodada.

Segundo a nota, a ANP defenderá na Justiça seu ponto de vista de que a Petrobras perdeu os direitos de exploração sobre o CM-273 ao anunciar, somente nove dias após o encerramento do contrato, os indícios de petróleo no bloco.

Ainda segundo a agência, a decisão da Petrobras de recorrer à Justiça para manter os direitos de exploração do bloco, tomada na sexta-feira (14/9), foi recebida com naturalidade pela ANP, que há algum tempo considerava o poder judiciário a melhor instância para resolver a questão.

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