A ANP (Agência Nacional do Petróleo) rejeitou o pedido da Petrobras e decidiu não prorrogar por quatro anos o prazo de exploração dos principais blocos do pré-sal da bacia de Santos, onde foram realizadas todas as descobertas na nova província.

A diretoria da agência tomou a decisão por unanimidade e sustenta que se norteou exclusivamente por “critérios técnicos”.

Especialistas dizem, porém, que a medida fortalece a pretensão do governo de criar uma nova estatal para gerir os blocos do pré-sal ainda não licitados.

Se a Petrobras não cumprir os prazos atuais, terá de devolver os blocos à União, detentora do poder concedente e que poderá colocá-los sob o guarda- -chuva da nova estatal.

A Petrobras e suas parceiras solicitaram no final de 2008 a ampliação da fase exploratória de cinco blocos do pré-sal, cujos prazos limites vencem de agosto deste ano a novembro de 2012. Segundo a Folha apurou com empresas parceiras da Petrobras, a alegação para o pedido de dilatação dos prazos está relacionada à dificuldade de obter equipamentos.

Em nota, a Petrobras informou que não foi notificada da decisão da ANP e que os planos de avaliação das descobertas nos cinco blocos já haviam sido aprovados.