A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende usar em 2009 parte de sua dotação para pesquisa também em projetos de biodiesel. A intenção da ANP é acelerar o processo de redução da dependência que o Brasil ainda tem da soja para a produção do biocombustível.

Entre os focos das pesquisas estará o uso do pinhão-manso com matéria-prima. "Ele não é usado para nada, não serve como alimentação nem disputa área com os alimentos", diz Edson Silva, diretor de abastecimento da ANP. "O que o pinhão-manso precisa é escala".

Por lei, as empresas petroleiras destinam à agência 1% da receita com a exploração de grandes campos. Os recursos são reservados para projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de combustíveis. Metade dessa verba é utilizada em projetos de pesquisa desenvolvidos pelas próprias companhias. A outra metade destina-se a estudos que têm universidades e institutos de pesquisa à frente.

Hoje, apenas projetos ligados à cadeia petrolífera têm sido financiados por essa verba, segundo Silva. "Mas não há impedimento para o uso dos recursos também no biodiesel. A agência é de petróleo, gás natural e biocombustíveis", diz. Em 2008, o 1% recolhido pela ANP representou cerca de R$ 950 milhões.

O programa brasileiro de biodiesel surgiu com a bandeira de incentivo à adoção da mamona como matéria-prima, alternativa então tida pelo governo como a ideal para a participação da agricultura familiar na recém-nascida indústria. No entanto, a baixa produtividade e a produção concentrada na agricultura de pequena escala mantiveram as usinas afastadas da oleaginosa. A própria ANP editou em 2008 uma resolução em que considerou a viscosidade da mamona imprópria para a produção de biodiesel sem a adição do óleo de outras matérias-primas.

A redução da dependência da soja, matéria-prima de mais de 70% da produção nacional de biodiesel, é um dos dois desafios do setor neste ano, avalia Silva. "É natural que a soja tenha surgido como fonte principal: ela tem uma estrutura bem montada, profissional e tem escala, mas precisamos diversificar as matérias-primas".

O segundo desafio, diz o executivo, é o da redução dos custos. O recurso exigido para a produção de um litro de biodiesel é mais alto que o de um litro de diesel convencional. "Mas é um preço que, acredito, a sociedade está disposta a pagar. O biodiesel é um combustível renovável, agride menos o meio ambiente - o que pode reduzir os gastos do Estado com saúde - e, por ser produzido aqui, diminui nossa dependência do diesel importado", disse. "O custo não pode inibir o aumento do percentual de adição obrigatória".

No dia 1º de janeiro, a mistura compulsória de biodiesel com diesel à base de petróleo completou um ano. Com obrigatoriedade inicialmente estabelecida em 2%, a adição passou a 3% em julho, embora a indústria tenha mantido a expectativa de elevação para 5% ainda em 2008. O cronograma prevê elevação a esse patamar apenas em 2013.

De forma surpreendente, avalia Silva, os maiores entraves do programa ocorreram na primeira metade do ano, quando ainda vigorava a mistura de 2%. "Os seis primeiros meses foram razoáveis. Não houve problemas de abastecimento, mas de entrega e de pagamento. O programa era muito recente e o mercado ainda estava se adaptando a ele".

No primeiro semestre, foi necessária a realização de quatro dos chamados leilões de segurança - diferentemente dos leilões convencionais, realizados pela ANP, os de segurança são feitos pela Petrobras para recomposição de estoques. No segundo semestre, apenas duas dessas rodadas adicionais foram exigidas, afirma Silva.

Já em seu primeiro ano, o uso obrigatório de biodiesel no Brasil foi marcado também pelos problemas financeiros da Agrenco e da Brasil Ecodiesel, então a maior empresa do setor no país. "No começo houve uma canibalização de preços muito grande. Não é juízo de valor, mas uma constatação: quem foi mais arrojado se deu pior e as mais cautelosas, muitas vezes, até anteciparam entregas", disse. Apesar dos problemas, no intervalo de 12 meses, o número de usinas autorizadas a operar passou de 43 para 62 e a capacidade instalada do setor cresceu de 2,42 bilhões para 3,76 bilhões de litros.