O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Allan Kardec Duailibe, propôs ontem (4/8), em Brasília, durante debate no Fórum de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência & Food Service, a realização de reuniões com as receitas estaduais e o setor privado para discutir questões relativas à sonegação tributária no mercado de etanol.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), o país perde 1 bilhão de reais em impostos por ano, devido à sonegação no mercado de etanol.

Segundo Kardec, não é papel da ANP realizar a vigilância das usinas e que é preciso buscar maneiras para melhorar a fiscalização. Os empresários que participaram do encontro citaram como principal preocupação do segmento a sonegação de impostos com a venda direta de combustível das usinas para os postos, sem passar pela distribuidora. Kardec explicou que fiscalizar os não pagadores de impostos está fora das atribuições legais da Agência.

“A ANP já contribui para o combate a essas irregularidades com as ações de fiscalização em todo país, embora os sonegadores ainda tenham uma série de instrumentos para burlar a lei”, disse.

Segundo a ANP, em 2009, foram realizadas 25 mil ações de fiscalização, além do cruzamento de informações obtidas a partir dos convênios firmados com órgãos municipais, estaduais, ministérios públicos e Procons para facilitar a atuação da Agência.

O diretor explicou que o etanol deve ser tratado como combustível e não somente como produto agrícola. Para ele, o marco regulatório do setor de biocombustíveis deve aliar desenvolvimento sustentável, desenvolvimento tecnológico, e uma política tributária que impeça sonegação.

O diretor também rebateu as críticas  ao uso do biocombustível por questões ambientais. Ele informou que a redução do desmatamento no Brasil em 2009 foi de 47,7%. Ainda nessa linha, Kardec disse que em 2017 serão usados apenas 2,56% da área agricultável do país para suprir a demanda de etanol. De acordo com o diretor da ANP, a matriz energética brasileira é uma das mais renováveis do mundo, um exemplo para outros países do mundo. “Enquanto muitos países não sabem que combustíveis vão usar no futuro, o Brasil pode escolher a melhor opção. Essa é uma vantagem absurda”, concluiu.