A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou pedido feito pela OGX, petroleira do grupo EBX, de Eike Batista, de suspensão, por um prazo de até cinco anos, da fase de produção dos Campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, todos na Bacia de Campos. Na mesma decisão, a agência também negou pedido de postergação da entrega dos planos de desenvolvimento desses três ativos. Ao 'Valor', Helder Queiroz explicou que a OGX poderá recorrer da decisão.

De acordo com a agência reguladora, a petroleira será intimada para a apresentação dos planos de desenvolvimento. Caso não apresente, deverá ser instaurado um processo administrativo para a extinção do contrato de concessão, que foram adquiridos pela OGX na 9ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios de petróleo da ANP, por descumprimento do seu objeto. Procurada pelo 'Valor', a OGX prefere não comentar.

Em julho, no mesmo comunicado que a petroleira informou que o Campo de Tubarão Azul, também na Bacia de Campos, deixaria de produzir, a companhia explicou que não existia, naquele momento, tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento dos Tubarões Tigre, Areia e Gato. Também informou que submeteria à ANP requerimento no sentido de suspender o desenvolvimento dos campos nos termos do contrato de concessão.

No comunicado, a OGX informou ainda que a plataforma OSX-2, que seria utilizada nos três campos, seria paga a OSX, estaleiro do grupo, e vendida ou destinada a outro local. Desde a publicação desse comunicado, onde a empresa mostrou ao mercado que não acreditava mais nesses campos, a aposta da OGX passou a ser o Campo de Tubarão Martelo, onde espera iniciar a produção até o fim deste ano.

Entretanto, a empresa esbarra nos problemas financeiros e também no descrédito do mercado, após uma série de frustrações. Executivos da OGX estão nos Estados Unidos, conforme adiantou o 'Valor PRO', desde a semana passada, com o objetivo de renegociar com credores o atraso no pagamento de US$ 45 milhões, valor referente aos bônus emitidos no exterior. O atraso no pagamento, que deveria ter ocorrido no último dia 30, pode, tecnicamente, desencadear um pedido de recuperação judicial da OGX ou até mesmo de falência.

Queiroz afirmou que o relatório apresentado pela DeGolyer and MacNaughton (D&M) sobre a perspectiva de reservas de petróleo que a OGX tem em Tubarão Martelo não impacta a atuação da agência em relação à petroleira. "A DeGolyer atesta um volume importante de reserva. Isso não altera em nada a situação que ela tem perante à ANP", disse Queiroz, em evento realizado pelo Grupo de Economia da Energia da UFRJ. Segundo o diretor, o volume apontado pela DeGolyer é menor que o estimado antes pela OGX. "Mas você hoje tem uma certificação que dá segurança maior", ponderou.

Queiroz reiterou que, caso a OGX entre em recuperação judicial, haverá diferentes decisões em relação a cada bloco que a empresa tenha concessão. "A OGX para nós é a participação dela em cada um dos blocos que ela detém como concessionário. Então cada concessão vai ser analisada conforme essa questão venha a ser colocada".