A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) lançaram, nesta sexta-feira (06/10), o guia de licenciamento ambiental para a Oitava Rodada de Licitações.

O diretor do Escritório de Licenciamento do Ibama, Edimilson Maturana, explica que o objetivo do órgão é criar um guia que possa ser servir a mais de uma licitação. No entanto, para produzir este material, o órgão aguarda a conclusão do Mapa de Áreas de Conservação da Biodiversidade, que está sendo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. "O novo mapa vai substituir o de 2002 e conterá maior detalhamento das áreas. Podemos pensar na mudança de metodologia para a nona ou décima rodada", acredita Maturana.

O guia atual descreve cada uma das áreas oferecidas na Oitava Rodada segundo suas restrições ambientais. segundo a superintendente de promoção de licitações da ANP, Marilda Rosado, o guia contém todo o material necessário para que as empresas possam conduzir o processo de licenciamento, no entanto isso não as exime de realizar os estudos efetivos sobre as áreas que venham a adquirir.

Maturana acrescenta, no entanto, que as áreas que teriam problemas de obtenção da licença ambiental foram excluídas anteriormente. "Das 800 áreas que foram apresentadas ao Ibama para consulta, cerca de 8% foram excluídas por considerarmos áreas de impossibilidade para conceder as licenças", informa.

Atualmente o Ibama está com cerca de 10 licenças entre licencças de instalação e de operação, entre elas a do campo de Piranema, no Rio Grande do Norte, que se encontra em fase adiantada.