A ANP realizará, amanhã (02/02), o Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal da 15ª Rodada de Licitações.

No evento, serão apresentados aspectos legais, fiscais e ambientais dos editais e do contrato de concessão referentes à 15ª Rodada.

Veja abaixo a programação:

8h30: Credenciamento

9h30: Abertura - Dirceu Amorelli, diretor da ANP

9h50: Aspectos Gerais do Edital de Licitações - Heloisa Borges Esteves, superintendente-adjunta de Promoção de Licitações

10h30: Aspectos Gerais do Contrato de Concessão - Artur Watt, procurador federal da AGU e procurador-geral substituto da ANP

11h10: Conteúdo Local - Daniela Corrêa, coordenadora de Conteúdo Local

11h40: Intervalo

12h10: Respostas às questões encaminhadas

12h30: Intervalo para almoço

14h: Diretrizes Ambientais para as Bacias Terrestres e Marítimas - Luciene Pedrosa, coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente

15h: Participações Governamentais - Superintendência de Participações Governamentais

15h30: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Luciana Mesquita, superintendente-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

16h: Intervalo

16h30: Respostas às questões encaminhadas

17h: Encerramento - Marcelo Castilho, superintendente de Promoção de Licitações

Serviço:

Data: 2 de fevereiro

Horário: 9h30 (credenciamento a partir das 8h30)

Local: Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas - Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro