ANP realizou operação junto com o Ibametro.
Redação/ Assessoria
Nos dias 25 e 26 de julho, a ANP realizou operação junto com o Ibametro, nos municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e São Gonçalo dos Campos (BA), para fiscalizar o mercado de combustíveis da região.
Foram fiscalizadas duas distribuidoras e 28 revendas de combustíveis. Quatro bicos foram interditados pela ANP em um posto revendedor por operar equipamentos sem observar requisitos mínimos de segurança.
A ANP realizou ainda 12 autuações por falta de atualização cadastral, falta de kit obrigatório para teste do combustível, falta de medida padrão para teste de quantidade, falta de baixa cadastral de revendedor de combustível sucedido, entre outros motivos. A equipe da Agência coletou 40 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Já o Ibametro verificou 93 bicos de combustíveis, dois quais 32 foram reprovados, sendo 14 interditados. Cincodeles dispensavam quantidade de combustível inferior ao indicado na bomba de abastecimento (bomba baixa).
Interdição no RS
Em outra ação de fiscalização, a ANP interditou ontem (27/07) uma revenda de GLP, classe V, em Porto Alegre, por funcionar sem certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.
A Portaria ANP nº 297/2003 veda o funcionamento de revendedores de GLP que não possuam documentos básicos, chamados de documentos de outorga, como a autorização expedida pelos Bombeiros, depois de verificar as condições de segurança do estabelecimento.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
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