Um grupo de sete minoritários da petroleira de Eike Batista, Óleo e Gás Participações (ex- OGX) entrou na sexta-feira com nova ação contra o empresário no Tribunal de Justiça Federal do Rio de Janeiro, disse ao Valor o minoritário Aurélio Valporto.

Com 129 páginas, a petição inicial também inclui como réus Pedro Malan, que integrou o conselho de administração da empresa, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O documento, ao qual o Valor teve acesso, pede indenização por prejuízos patrimoniais e danos morais. A ação ainda não tem uma vara e nem foi publicada no site da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Essa é a segunda vez que os minoritários da OGX entram na Justiça contra Eike. Na primeira, em dezembro, um grupo de quatro acionistas moveu ação pedindo o ressarcimento por perdas causadas por informações supostamente inverídicas comunicadas ao mercado. Nessa ação anterior, são réus Eike Batista, CVM e Eliezer Batista, pai de Eike e vice-presidente do conselho.

Procurada, a CVM afirmou que não foi notificada. "A CVM informa que, no exercício de suas prerrogativas legais a autarquia vem confirmando, como já divulgado ao mercado, que, dentro de sua esfera de competência e observado o devido processo legal, está apurando diversos fatos envolvendo a OGX Petróleo e Gás Participações S/A e outras companhias do mesmo grupo", informou a autarquia em nota, lembrando que, até o momento, essa apuração resultou na instauração de quatro procedimentos administrativos sancionadores.