As Pequenas Centrais Hidrelétricas brasileiras representam um potencial significativo com capacidade de contribuir para a matriz energética nacional de forma sustentável e limpa, mas estão enfrentando enormes desafios para se desenvolverem plenamente nos aspectos econômico e financeiro, regulatório e ambiental. Esta é a tônica da apresentação da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) no PCH 2011, que é realizado hoje e amanhã em São Paulo.

Com a autoridade de uma entidade que representa 75% das PCHs em operação no Brasil - (há 397 PCHs em funcionamento; 52 em construção e aproximadamente 500 empreendimentos tramitando na Aneel) a Abragel demonstra, por meio da apresentação de seu presidente Charles Lenzi, quais os entraves para a evolução desse mercado no Brasil.

 

“Maior agilidade na tramitação dos estudos e projetos de novas PCHs na Aneel; maior flexibilização nas regras para cadastramento e habilitação nos leilões de energia, permitindo que os projetos sem disputa e com Licença Prévia possam participar; ajustes tributários, de custos e de financiamento, são alguns dos aspectos que discutimos e sobre os quais propomos alterações para reforçar a competitividade das PCHs e contribuir com modicidade tarifária”, define Lenzi.

 

Plano Decenal

 

O Plano Decenal 2010-2019 do Ministério das Minas e Energia prevê o crescimento progressivo da capacidade de geração das Fontes Alternativas de energia – que hoje contribuem com 9% da matriz elétrica nacional – até 13% da matriz elétrica nacional, em 2019. Para isso, a participação das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs é fundamental e a superação dos atuais entraves é essencial.

 

Distribuídas por todo o território nacional, as PCHs são consideradas como investimento prioritário em infraestrutura pelo BNDES para obtenção de financiamentos, são elegíveis a créditos de carbono; seu prazo de implantação e construção é reduzido; utilizam tecnologia e conhecimento totalmente nacional e, por sua característica de geração distribuída, não sobrecarregam o sistema elétrico do país.

“Nosso posicionamento é que o Brasil não pode deixar de explorar uma fonte de energia elétrica limpa, renovável e sustentável, que se localiza de forma distribuída, próxima dos centros de carga, que não onera o sistema elétrico nacional e não acarreta custos adicionais de transmissão. Estamos aptos a responder à demanda de crescimento do país, mas para isso, precisamos superar os desafios existentes”, conclui Lenzi.