Combustíveis

Desoneração dos combustíveis: Governo pode ampliar prazo da gasolina e do etanol?

Money Times, 17/02/2023
17/02/2023 09:18
Visualizações: 939

No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por manter a desoneração dos combustíveis por mais tempo. Mas os impostos da gasolina e do etanol estão com os dias contados.

O prazo de desoneração desses dois combustíveis acaba no dia 28 de fevereiro e o mercado ainda não sabe se espera uma segunda renovação ou não.

"Essa é a pergunta de milhões", afirma Pedro Rodrigues, sócio da CBIE Advisory.

Segundo o especialista, o governo tem pouco tempo -- menos de 15 dias -- para pensar na ampliação da desoneração, ainda mais com um Carnaval no meio do caminho. Além disso, o Ministério da Fazenda está com "a faca do pescoço" e conta com esse dinheiro que voltará a ser arrecadado.

Por outro lado, politicamente, esticar a isenção de impostos é interessante.

"Essa confusão do Lula com o Banco Central mexe no câmbio e isso reflete nos preços do petróleo importado pelo Brasil. Além disso, ninguém gosta de pagar gasolina mais cara e a volta dos impostos pressiona a inflação. Então, manter a desoneração por mais tempo é uma forma de controlar mais a inflação", pontua.

Por enquanto, integrantes do governo sinalizaram que a partir de 1º de março, a gasolina e o etanol ficarão mais caros.

No começo do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) onde alegou que não existia nenhuma nova decisão sobre a reoneração dos combustíveis.

Ele também deu a entender que conta com a volta da incidência dos tributos federais para garantir a recomposição de receita. Esse discurso foi repetido pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em entrevista para o Estadão.

"Como o ministro já tinha sinalizado, não há nenhuma discussão em curso [para prorrogar]. O que está posto no arcabouço legislativo é que, a partir de março, volta a incidência dos tributos federais. É com isso que estamos trabalhando. Não há nenhuma discussão diferente disso", afirmou.

Já ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o tema não foi mais debatido desde 1º de janeiro, ao ser questionado por jornalistas na semana passada.

Manutenção da desoneração
No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro anunciou a isenção de impostos para combustíveis como uma forma de controlar o preço do produto, reduzir a inflação e usar como uma cartada nas eleições.

Pedro destaca que a desoneração dos combustíveis atingiu o seu objetivo de diminuir os preços para o consumidor final e ainda reforçou a discussão sobre reforma tributária, pois ficou claro quanto os impostos pesam nos combustíveis.

No entanto, ela caiu como uma bomba sobre os cofres públicos. A medida limitou a cobrança feita pelos estados, o que levou à redução dos caixas estaduais. Tanto que na reunião realizada por Lula com os 27 governadores no começo do mês, a desoneração foi um tema discutido.

Além disso, existe um problema para os refinadores de petróleo. "Hoje, 20% do mercado compra petróleo e vende refinado. Acontece que o imposto de PIS e Cofins é não-cumulativo, ou seja, ele paga para comprar o óleo, mas não paga para vender o derivado. Se a desoneração se mantém, ele tem um rombo de caixa", afirma Pedro.

Essa redução estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Diesel
Diesel comum e S-10 aumentam em novembro e atingem preço...
28/11/24
Royalties
Valores referentes à produção de setembro para contratos...
28/11/24
Reforma Tributária
Estudo mostra os impactos da reforma tributária no setor...
27/11/24
Reconhecimento
Foresea conquista Prêmio Inbrasc 2024 e se consolida com...
27/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
Sistema FIERN participa da abertura e destaca apoio dado...
27/11/24
Internacional
Alexandre Silveira destaca resultados de acordos com Arg...
27/11/24
Transição Energética
Casa Firjan sedia o seminário "Bélgica Brasil: facilitan...
27/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
Sistema FIERN leva ao Mossoró Oil & Gas Energy soluções ...
27/11/24
Meio Ambiente
Repsol Sinopec e PUCRS colocam em operação equipamento p...
27/11/24
Inteligência Artificial Generativa
IA Generativa: uma poderosa aliada
27/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
CEO da Brava Energia faz palestra de abertura da Mossoró...
27/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
Integração energética gera ‘mar de oportunidade’ para o RN
27/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
Evento coloca Mossoró no epicentro do onshore nacional
27/11/24
PD&I
Vencedores do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2024 se...
27/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
Diretor do SENAI-RN participa de conferência sobre onsho...
27/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
Sebrae lança ferramenta que promete ‘match’ entre negóci...
26/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
Sistema FIERN participa da Mossoró Oil & Gas com estande...
26/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
BRAVA Energia é destaque nos três dias de programação da...
26/11/24
Mossoró Oil & Gas Expo
Workshop da ANP sobre segurança operacional em instalaçõ...
26/11/24
Energia Elétrica
Consumo de energia avança 2,1% em outubro, segundo CCEE
26/11/24
Sustentabilidade
Nova matéria-prima para combustível sustentável de aviaç...
26/11/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

21