EUA

Biden quer reduzir impostos sobre gasolina nos EUA para frear preços nas bombas

Reuters, 22/06/2022
22/06/2022 09:32
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Após um recuo de 10% em duas semanas, o contrato futuro da gasolina RBOB negociado em Nova York registra, no momento em que escrevo, uma alta de 2% na semana.

O repique ocorre em meio a um amplo cenário positivo nos mercados de energia, já que o petróleo futuro também recupera parte das perdas ocorridas na última quinzena.

Indicadores técnicos, entretanto, sugerem que a correção da gasolina nos EUA ainda pode se estender.

Além disso, as preocupações com uma recessão no país, que motivaram o recuo das últimas duas semanas, ainda estão no centro das atenções dos mercados, mesmo que a restrição de oferta nos líquidos de energia esteja ajudando a alçar os preços.

Existe ainda a incerteza gerada pela intenção do governo Biden de oferecer uma isenção tributária para a gasolina, a fim de arrefecer os preços nas bombas de combustíveis.

Na segunda-feira, a gasolina sem chumbo custava, em média, US$ 4,98 por galão em todo o país, contra o recorde de US$ 5,01 de 13 de junho, segundo a Associação Automotiva Americana. O governo federal dos EUA cobra um imposto de 18,3 centavos por galão de gasolina e de 24,3 centavos por galão de óleo diesel.

A isenção tributária suspenderia a cobrança desses impostos sobre o consumo por um período predefinido. Diversos estados já adotaram ou propuseram uma moratória sobre os tributos incidentes sobre a gasolina em suas jurisdições. Mas, até o momento, foram poucas as legislaturas estaduais que chegaram a adotar, de fato, uma isenção tributária, como Maryland, Georgia, Connecticut, Nova York e Flórida.

A ideia também ganhou tração no Congresso nos últimos meses, já que os custos dos bens de consumo, como alimentos e vestuário, estão em alta, pressionando os orçamentos das famílias. Diferentes versões de isenção tributária já foram propostas tanto na Câmara quanto no Senado americano, uma das quais previa, inclusive, suspender o imposto até o fim de 2022, mas ainda não foram aprovadas por ambas as casas.

Biden: isenção tributária sobre a gasolina pode ser decidida até o fim de semana

O presidente americano Joseph Biden afirmou, na segunda-feira, que esperava tomar uma decisão até o fim de semana, com base nos dados que receberia.

A secretária do Tesouro, Janet Yellen, também declarou que "valeria a pena" considerar uma isenção de impostos, acrescentando que o governo Biden estava disposto a trabalhar com o Congresso em torno da questão.

Mas outras autoridades governamentais se mostraram mais reticentes em relação à possibilidade de uma retirada de encargos e à forma como isso poderia impactar as receitas necessárias para projetos como reformas de rodovias. Isso inclui a própria czarina de energia de Biden, a Secretária de Energia, Jennifer Granholm.

"Parte do desafio com o imposto da gasolina, evidentemente, é que ele financia as rodovias, e acabamos de fazer um grande projeto de lei de infraestrutura para ajudar a financiá-las", declarou Granholm ao programa State of the Union, da CNN, no domingo.

"Portanto, se removermos esse tributo, eliminaremos também o financiamento que acaba de ser aprovado no Congresso para esse fim específico."

Granholm não é a única pessoa a alertar que uma moratória federal para os impostos sobre a gasolina poderiam ter impactos negativos e imprevistos aos americanos.

A Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, em um estudo mostrando que diversos fatores afetam os preços de varejo da gasolina, como os custos do petróleo, do refino e da distribuição, além dos lucros e impostos.

"No caso da isenção tributária sobre a gasolina, os fornecedores podem capturar parte do benefício econômico da redução do imposto, se os preços nas bombas não caírem na quantidade total do tributo suspenso", ressaltou o estudo da Wharton, que disse ainda:

"Isso pode acontecer se a ?´elasticidade da demanda?´ (flexibilidade dos consumidores) da gasolina for muito baixa, dando aos fornecedores uma oportunidade maior para capturar os benefícios do corte tributário".

Nenhuma garantia de que os cortes de impostos cheguem aos consumidores

Isso basicamente significa que depende dos atacadistas de combustíveis repassar a redução dos custos aos consumidores. No momento, não há qualquer garantia de que o farão, afirmou o site de finanças pessoais Kiplinger em uma publicação na quinta-feira.

"Há certa preocupação de que as empresas petrolíferas não repassem todas as economias para os consumidores se o imposto federal for suspenso", ressaltou Kiplinger. "O projeto de lei atual no Congresso aborda esse tema, ao estabelecer que a ?´política do Congresso?´ é que ?´os consumidores recebam de imediato o benefício da redução de impostos?´. Acontece que a política não pode obrigar que isso aconteça".

Kiplinger afirma que existe apenas uma cláusula fraca de cumprimento que permite ao Departamento do Tesouro dos EUA "usar todas as autoridades correspondentes para garantir que o benefício da redução dos impostos chegue aos consumidores". Não há multas específicas ou outras penalidades pelo descumprimento da lei.

O Comitê para um Orçamento Federal Responsável, enquanto isso, disse, em um relatório divulgado em fevereiro, que um corte de imposto federal sobre a gasolina poderia reduzir a arrecadação em até US$ 20 bilhões, dependendo de quando e como essa moratória será aplicada.

"Ainda que a isenção tributária possa reduzir os preços nas bombas, aumentará ainda mais a demanda pelo combustível e outros bens e serviços no momento em que a economia tem pouca capacidade de absorvê-la", ressaltou o comitê.

"O resultado pode ser uma inflação ainda maior em 2023".

À parte a questão do corte de tributos, o que o contrato futuro da gasolina RBOB indica neste momento?

É preciso lembrar que a gasolina futura ainda acumula alta de quase 70% no ano e disparou sem parar nos últimos sete meses.

Mas, no curto prazo, a direção está apontando para baixo.

"A últimas tentativas de repique mostram uma reação fraca à queda do preço nas últimas duas semanas, testando a mínima de US$ 3,64, após uma máxima a US$ 4,32, e agora buscando suporte na média móvel exponencial de 50 dias", explicou Sunil Kumar Dixit, do skcharting.com.

A leitura do estocástico em todos os tempos gráficos principais -- diário, semanal e mensal -- aponta para uma queda, disse Dixit.

Ele também explicou que a faixa intermediária da Banda de Bollinger a US$ 3,48 atua como próximo suporte imediato, onde a expectativa é que apareçam compradores.

Dixit disse também que o pico recente a US$ 4,32 atraiu uma realização de lucro, causando um rebalanceamento nos estocásticos sobrecomprados mensais, com a pausa no ímpeto após sete meses de um rali incansável.

"Um fechamento mensal abaixo de US$ 3,28 formará um potencial topo de reversão baixista dos preços que pode iniciar uma correção de médio prazo até a média móvel exponencial de 50 semanas a US$ 2,93, com grande volatilidade", ressaltou Dixit.

Por outro lado, segundo o analista, um repique desde as mínimas pode gerar um fechamento semanal acima de US$ 4,17, seguido de US$ 4,33, o que reforçaria a continuação da tendência de alta.

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