A ANP realizou ontem (27/7) o Workshop Estoques e Monitoramento do Abastecimento de Combustíveis, com o objetivo apresentar os principais pontos do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre monitoramento dos estoques de combustíveis. Esse estudo visa à implantação de regras que permitirão à Agência receber, diariamente, informações sobre estoques de combustíveis e realizar um monitoramento mais dinâmico do abastecimento.

Durante a abertura, o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia destacou que os desinvestimentos da Petrobras trazem um cenário inédito ao downstream brasileiro e impõem novos desafios, especialmente na coordenação e inteligência das informações processadas pela Agência: "É muito importante que a ANP esteja equipada com novos mecanismos a partir de ferramentas tecnológicas que estão disponíveis hoje para fazer frente a esses desafios e seja capaz de evitar problemas no que diz respeito ao suprimento de combustíveis em todo o país". O secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira, também participou da abertura do evento.

Com a implantação das novas regras, a Agência poderá identificar determinadas situações de risco de desabastecimento com a devida antecedência, possibilitando que sejam adotadas medidas voltadas para a garantia do suprimento de combustíveis à população. Futuramente, será publicada resolução específica da ANP sobre o assunto, precedida de consulta e audiência públicas.

Atualmente, a Agência recebe os dados relativos ao abastecimento de combustíveis com periodicidade mensal e defasagem de até 15 dias em relação ao fechamento do mês de referência.

Além da apresentação da ANP sobre o estudo, o workshop também teve um espaço para exposições de participantes externos previamente inscritos.

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