O governo tem a oportunidade de mostrar ao setor privado que o discurso para a expansão do comércio exterior está afinado com suas ações, na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), da Presidência da República, na quarta-feira (28). Essa é a expectativa do diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi. A CAMEX vai apreciar o fim do acordo de Transporte Marítimo entre Brasil e Chile, que criou um duopólio na rota Brasil-Chile-Brasil, onde operam apenas duas empresas com oito navios. Em rotas mais distantes, mas sem acordo de exclusividade, como Brasil-Equador ou Brasil-Peru, há pelo menos 30 navios com custos até 40% menores.

A CNI entende que a CAMEX deve por fim a esse acordo que garante reserva de mercado e denuncie o Tratado de Transporte Marítimo. O acordo foi assinado em 1974, quando havia a necessidade de estimular a indústria nascente de armadores, e já foi renovado oito vezes. Entretanto, 41 anos depois, operam na rota apenas duas multinacionais. Atualmente, do total de mercadorias brasileiras exportadas para o Chile, 54,44% usam modal marítimo. E 69,19% das importações de produtos chilenos chegam ao Brasil pelo mar.

“O acordo criou um privilégio e um mecanismo de transferência de renda do exportador e do importador brasileiro para o transportador. O governo tem a chance de acabar com este acordo que tem vários efeitos negativos para o comércio exterior. Os exportadores sofrem com fretes elevados , ausência de navios e falta de oferta em horários adequados. A denúncia do acordo é um passo a favor da competitividade e da concorrência”, diz Carlos Abijaodi.

Pesquisa da CNI com 847 empresas exportadoras aponta que o custo do transporte é o principal desafio à competitividade das exportações brasileiras. O elevado preço do frete explica, em parte, o porquê de o Brasil ser uma das dez maiores economias globais, mas participar de apenas 1,2% do volume mundial de exportações de bens.

Segundo o acordo, apenas navios de bandeira brasileira ou chilena podem operar na rota Brasil-Chile-Brasil, prejudicando mais de 3,6 mil exportadores brasileiros e quase 1,2 mil importadores de setores importantes da economia nacional como o automotivo, de máquinas e equipamentos, cerâmica, papel e celulose, metais, cosméticos e higiene e agronegócio. Se navios com bandeiras de outros países pudessem operar na rota, haveria redução significativa do frete tanto para o Brasil como para o Chile.

O Chile é um mercado importante para o setor produtivo brasileiro. O país é o segundo principal destino de investimento das indústrias nacionais, o sétimo principal destino de exportação e o 13º maior fornecedor de insumos.