De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), desde o início do RenovaBio, no final de dezembro de 2019, até 31 de agosto de 2020, já foram registradas a emissão de lastro para 7,8 milhões de créditos de descarbonização, CBio.

A quantidade representa quase 55% da meta para o ano de 2020 que foi proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na consulta pública Nº 94/2020, que trata das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no âmbito do Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio.

"Importante destacar que esse montante de CBios registrados já é superior a muitas das sugestões apresentadas por diversas distribuidoras na consulta pública. Isto evidencia o comprometimento dos produtores de biocombustíveis para a consolidação do programa", analisa o diretor técnico da UNICA, Antonio de Padua Rodrigues.

O RenovaBio já conta 222 produtores certificados, sendo 200 empresas de etanol, 21 de biodiesel e uma dedicada ao biometano. No caso do etanol, esse número indica que cerca de 80% da capacidade de produção do renovável está apta a gerar créditos de descarbonização de acordo com a legislação vigente.

Contudo, apesar da elevada oferta de CBios, a indefinição das metas tem afetado severamente o volume de negócios, que ainda permanecesse em ritmo muito aquém do esperado, com apenas 4,5% do estoque disponível comercializado.

Até o momento, apenas 322,1 mil créditos foram adquiridos por distribuidoras e 33,4 mil pela parte não obrigada, ou seja, agentes que compraram os CBios voluntariamente com intuito de reduzir as emissões de suas atividades.

"O ritmo lento de aquisição dos créditos de descarbonização por parte das distribuidoras tem exigido ampliação do esforço dos produtores para ofertar os títulos. Eles continuam arcando com os custos de certificação, validação e escrituração dos títulos sem contrapartida com receita", complementa Padua.

"Esperamos que o ritmo de comercialização se acelere assim que as metas revisadas sejam publicadas. O mercado está pronto e o produtor vai continuar contribuindo com a descarbonização e ofertando CBios", conclui.