A Venezuela retomou no final de semana o controle de dois campos petrolíferos operados por multinacionais estrangeiras, a francesa Total e a italiana Eni. As empresas chegaram a um acordo com o governo dentro do período estipulado por Caracas para a migração de contratos, de forma que as petroleiras privadas formassem joint-ventures, cedendo à estatal venezuelana PDVSA a participação majoritária. A Eni ameaçou tomar medidas judiciais.

"Assumimos o controle direto dos dois campos de petróleo [da Total e da Eni] no sábado", afirmou o ministro do Petróleo, Rafael Ramírez. "Estamos resolvendo os problemas com essas empresas, já que estão encerradas as possibilidades de [elas] entrarem nas companhias mistas", disse Ramírez, que também é presidente da PDVSA. "Estamos estudando como compensar as empresas, mas é certo que não aceitaremos mais ficarmos como minoritários nas operações."

A francesa Total disse estar procurando um acordo com o governo, mas a italiana Eni ameaçou ir aos tribunais.

"A Eni considera que essa ação da PDVSA é uma violação dos direitos contratuais da Eni. É intenção da empresa oferecer à PDVSA um período de tempo para acordarmos a reparação total de todos os direitos contratuais", disse um comunicado da empresa italiana. "Se não chegarmos a um acordo, a Eni buscará as ações legais para garantir seus direitos."

Ramírez foi irônico ao comentar a ameaça da Eni: "Eles podem procurar até mesmo o tribunal celestial se quiserem". "Não estamos aqui para chantagear ninguém, este governo não faz chantagens. Queremos impor a lei. Tanto França quanto Itália são países amigos, com os quais temos excelentes relações."

A maioria das petroleiras que operam na Venezuela assinou até a última sexta acordos com o governo do presidente Hugo Chávez concordando em converter seus antigos contratos de operação em companhias mistas (joint-ventures). Para a Venezuela, os 32 contratos de operação em vigor com petroleiras privadas são ilegais e prejudiciais à economia do país. A ação de retomada dos poços de petróleo faz parte do esforço do governo para fortalecer o controle estatal no setor energético e de uma campanha para coletar impostos retroativos ao início dos contratos com as petroleiras privadas.

Segundo Ramírez, estes acordos lesavam os interesses da Venezuela, quinto exportador mundial de petróleo, já que estabeleciam um imposto sobre a renda de 36% e royalties de 1%, enquanto que a Lei de Hidrocarbonetos (aprovada em 2001) passou a fixar uma tributação de 50% e royalties de 16,6%.

No fim de semana, outros cinco campos foram devolvidos voluntariamente: dois pela espanhola Repsol; um pela japonesa Teikoku; um pela colombiana Hocol; e um pela venezuelana Inemaka. As empresas continuam como minoritárias em outros campos de extração.

Nos sete campos de petróleo, a produção total atinge 115 mil barris/dia. No campo que foi tomado da Eni, a produção chega a 50 mil barris/dia; no da Total, a 33 mil barris/dia. As novas regras para empresas privadas afetam 500 mil barris diários dos 2,7 milhões de barris/dia que o país produz.

Empresas como a americana Chevron e a norueguesa Statoil já haviam chegado a acordos com o governo no mês passado.

A Petrobras Energia, subsidiária da Petrobras que opera alguns poços na Venezuela, assinou a migração em setembro passado, durante visita de Chávez ao Brasil. Petrobras e PDVSA estão desenvolvendo uma série de projetos em parceria.

Já a americana Exxon Mobil não aceitou os novos termos propostos pela Venezuela e vendeu suas operações no país à Repsol.