A Vale começa na próxima terça-feira a fazer as consultas públicas do termo de referência da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), prevista para entrar em operação em 2014, produzindo 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano. A empresa também já começou a comprar terras na área escolhida para a instalação da unidade, no município de Anchieta, sul do Espírito Santo.
A consulta pública do termo de referência é uma etapa anterior à elaboração do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) introduzida recentemente na legislação do Espírito Santo para o caso de grandes projetos. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Dias, explicou que as consultas têm o objetivo de "viabilizar a licença social", um conceito mais amplo do que o da licença ambiental, uma vez que ele pressupõe a aprovação pela sociedade da região que será afetada pelo projeto, enquanto a licença ambiental é emitida por um órgão de governo.
O objetivo é de que nas consultas a empresa apresente para as comunidades as suas propostas de estudos de impacto ambiental e que acolha eventuais propostas adicionais a serem apresentadas durante esses encontros. É uma forma de resolver previamente controvérsias que, sem as consultas, poderiam aparecer em uma etapa mais avançada do cronograma do projeto, gerando atrasos e prejuízos maiores. As quatro consultas iniciais estão agendadas para Anchieta (13/10), Guarapari (14/10), Piúma (15/10) e Alfredo Chaves (16/10).
A CSU foi criada em substituição à Companhia Siderúrgica de Vitória (CSV), uma parceria da Vale com a chinesa Baosteel que morreu no nascedouro. No fim do ano passado, no auge da crise econômica internacional, os chineses desistiram do projeto que previa uma unidade inicial de 5 milhões de toneladas e sua ampliação para 10 milhões em uma segunda etapa. Paralelamente, o governo do Espírito Santo considerou a obra ambientalmente inviável, tendo como principal obstáculo o suprimento de água.
Neste segundo semestre a Vale recolocou, sozinha, o projeto em pauta, após introduzir uma série de modificações com o objetivo de tornar possível sua construção na mesma região anteriormente prevista. Entre as mudanças apresentadas está a redução do porte da usina para apenas as 5 milhões de toneladas por ano da primeira etapa.
Foram feitas também várias modificações tecnológicas no projeto com o objetivo de reduzir os impactos ambientais, começando pela decisão da reutilização de 97% da água necessária ao processo de transformação do minério de ferro em aço. A Vale decidiu também estudar a utilização de água do mar, de modo a não fazer pressão sobre os mananciais de água doce da região.
Segundo Dias, a Vale assumiu a responsabilidade de levar adiante sozinha o processo de licenciamento e o projeto de engenharia da unidade, ainda que no momento da execução das obras a mineradora pretenda ter um parceiro operacional. Na avaliação do secretário, a Vale não encontrará dificuldades de encontrar parceiros, seja pelo potencial do Brasil como exportador de placas de aço seja pelo potencial do mercado interno, que vai exigir a ampliação da sua atual capacidade de produção de aço que é de 34 milhões de toneladas por ano.
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