USP apresenta os resultados da primeira etapa do estudo sobre tarifas portuarias

O objetivo é dar cumprimento ao Acórdão/TCU nº 1.904/2009, que determinou à Antaq a elaboração de estudos para aperfeiçoamento do modelo tarifário vigente e praticado pelas Autoridades Portuárias, observando a apropriaç&atild

Antaq
27/07/2012 14:27

O Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (USP) apresentou os resultados da primeira etapa dos estudos de tarifa dos portos brasileiros. O encontro, realizado na sede da Antaq, em Brasília contou com a participação de representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), além de técnicos envolvidos com o projeto lotados na Superintendência de Portos (SPO).

O referido estudo objetiva dar cumprimento ao Acórdão/TCU nº 1.904/2009, que determinou à Antaq a elaboração de estudos para aperfeiçoamento do modelo tarifário vigente e praticado pelas Autoridades Portuárias, observando a apropriação de custos, em regime de eficiência, para fins de estabelecimento dos valores de cobrança para as tarifas. O documento engloba proposta de aprimoramento da sistemática de trabalho a ser observada nos processos de reajuste e revisão tarifários analisados pela agência reguladora.

A USP apresentou os resultados obtidos nos trabalhos desenvolvidos nos portos pilotos vinculados à Codesp e Codeba, no que diz respeito à aferição proposta para a metodologia de apropriação de custos de interesse com o objetivo de nortear a etapa subsequente do projeto referente ao modelo a ser proposto para precificação dos valores tarifários.

A simulação da metodologia de apropriação de custos nos portos pilotos de Santos (Codesp) objetivou aferir a proposta no maior porto brasileiro, tendo em vista sua relevância e perfil de movimentação de carga múltipla. Tomando-se como exemplo a Codeba, que administra os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, a simulação pretendeu também avaliar a metodologia proposta em uma Autoridade Portuária que administrasse portos distintos, que, eventualmente, pudessem apresentar a pratica de tarifas subsidiadas cruzadas.

A agência pretende ampliar a discussão do assunto com as demais Autoridades Portuárias que administram portos organizados.