Onshore

Última reunião do ano com aprovação do critério de suprimento e criação de comitê do REATE, é realizada pelo CNPE


12/12/2019 16:29
Última reunião do ano com aprovação do critério de suprimento e criação de comitê do REATE, é realizada pelo CNPE Imagem: Divulgação Visualizações: 940 (0) (0) (0) (0)

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presidiu hoje, 12, a última reunião de 2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na ocasião, foram apreciados temas como o critério de suprimento de energia e, na área de Petróleo e Gás, a criação do Comitê de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção em Áreas Terrestres. Leia mais sobre as aprovações do Conselho:

Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres

O Conselho aprovou a criação do Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, no âmbito do Programa REATE 2020. O Comitê tem como objetivos propor medidas para melhorar as condições de mercado e para aumentar a atração de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de petróleo e gás natural em terra (onshore).

Considera-se que os resultados a serem alcançados com a criação desse Comitê estejam alinhados às diretrizes da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, disposta na Resolução CNPE nº 17/2017.

Critério de suprimento de energia

Foi deliberada a proposta final de relatório sobre os critérios para segurança do suprimento de energia no Brasil. O relatório visa adequar o critério à nova realidade tecnologia que vem se estabelecendo no País e ao novo desenho de mercado que se pretende para o setor elétrico. As métricas vigentes foram estabelecidas na década passada, quando as variações temporais de oferta e demanda não eram tão relevantes quanto hoje. Assim, detectou-se a necessidade de buscar novas métricas que permitam acompanhar a evolução do sistema elétrico.

A iniciativa é necessária para o andamento de outras frentes da Modernização do Setor Elétrico, que tem como objetivo: criar condições de maior sustentabilidade para a expansão do setor; a participação mais ativa de consumidores na gestão do consumo de energia; maior eficiência na alocação de custos e riscos; valorizar a possibilidade de escolhas individuais e incentivar a participação dos investidores nesse contexto.

Balanço das reuniões do CNPE 2019

As reuniões do CNPE realizadas neste ano foram determinantes para aprovação de medidas que destravam o planejamento do governo e proporcionam atração de investimento, geração de emprego e renda no País. Ao todo, foram realizadas nove reuniões, com aprovação de medidas determinantes para o setor de petróleo e gás.

Cessão Onerosa

A revisão do contrato da Cessão Onerosa e as medidas para realização do mega leilão dos volumes excedentes, realizado no dia 06 de novembro, foram os principais temas das reuniões realizadas. Em fevereiro foi dado o primeiro passo para destravar o maior leilão do mundo. Foram aprovados as diretrizes para a realização da Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados no Regime de Cessão Onerosa.

Um mês depois o CNPE anunciou a aprovação da minuta do Termo Aditivo, fruto de um longo processo negocial entre a União e a Petrobras, que resultou em solução equilibrada para ambas as partes.

Outro passo fundamental para o mega leilão de petróleo foi a aprovação dos parâmetros técnicos e econômicos do certame, aprovado pelo Conselho no mês de abril. Na reunião realizada em agosto, foi anunciado incentivo para disputa no Leilão da Cessão Onerosa.

Abastecimento de combustível no Brasil

O fomento a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil também foi tema da reunião do CNPE. No mês de junho o Conselho aprovou a Resolução que vai incentivar a entrada de novos agentes econômicos e consequente atração de investimentos e geração de empregos.

Gás e Renovabio

O gás natural e o RenovaBio foram outros temas abordados nas reuniões. Com grande expectativa, as diretrizes para promoção da livre concorrência no mercado de gás natural e as novas metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis foram aprovadas no mês de junho.

O CNPE também determinou em agosto o fim da prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo – GLP, conhecido como gás de cozinha. O fim da prática de preços diferenciados de GLP, entre o comercializado em botijões de até 13 kg e a granel, corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante. A mudança contribui com o aumento da oferta de GLP e o desenvolvimento do mercado.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Fenasucro
Brasil ocupa posição de destaque mundial na cogeração re...
14/07/25
Pré-Sal
FPSO P-78 deixa Singapura rumo ao campo de Búzios
14/07/25
RenovaBio
Lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadim...
14/07/25
Gás Natural
Competitividade econômica e sustentabilidade para o Para...
14/07/25
Etanol
Etanol recua na segunda semana de julho, aponta Cepea/Esalq
14/07/25
Petrobras
Angélica Laureano assume como Diretora Executiva de Tran...
11/07/25
Gás Natural
Transportadoras de gás natural lançam nova versão de pla...
11/07/25
Parceria
Equinor e PUC-Rio firmam parceria de P&D de R$ 21 milhões
11/07/25
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.