O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, de 12 anos e 2 meses para 15 anos, 3 meses e 20 dias de prisão.

A decisão foi tomada durante o julgamento da 14ª apelação criminal relativa à Operação Lava-Jato, que também inclui como réus o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa e os operadores financeiros João Augusto Rezende Henriques e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior.

O aumento de pena de Zelada foi definido por maioria de votos dos desembargadores da 8ª Turma do TRF4. Musa, Rezende Henriques e Padilha Júnior tiveram as penas mantidas pelo Tribunal.

Os réus foram denunciados por recebimento e pagamento de propina no contrato do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras, em transação que custou US$ 1,816 bilhão à petrolífera.

Outro julgamento

Em outra apelação criminal da Lava Jato, o TRF4 fixou o valor mínimo de R$ 38,245 milhões a ser pago pelo ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Pessoa à Petrobras, a título de reparação de danos. A este valor serão acrescidos juros moratórios, segundo a decisão.

O julgamento ocorreu sobre apelação da própria Petrobras, que recorreu para garantir a reparação, independentemente do acordo de colaboração premiada assinado pelo empresário. A petrolífera pediu que o valor de reparação fosse equivalente ao valor da propina, estimada em 3% dos contratos citados na denúncia.

A ação penal da Lava-Jato trata de crimes cometidos nos contratos da Petrobras para obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os réus foram condenados por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.