O presidente da Empresa de pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim, defendeu o modelo energético de geração distribuída, que prioriza produção de eletricidade de forma pulverizada, muitas vezes priorizando a energia renovável.Em apresentação sobre o tema, em evento realizado ontem pela Cogen e pela CanalEnergia, Tomalsquim disse que, no Planejamento Energético elaborado pela EPE e recém-enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME), o modelo de geração tem papel importante. Segundo ele, o projeto estabelece uma meta "conservadora" para 2022 de produzir no ano 1,4 mil megawatts, número que pode crescer "em função da rapidez da queda de preço" desse tipo de geração de energia.

"O movimento de diminuição do custo da matriz solar ainda não acabou. Em 2020 ela chegará a ser competitiva quando comparada a outras fontes", exemplificou. Entre as iniciativas do governo para estimular a geração de energia, o técnico destaca a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que a partir de 2014 obriga prefeituras "a dar aproveitamento econômico" ao lixo aproveitável.

Tomalsquim também disse que Plano Brasil Maior e o Inova Energia têm programas específicos direcionados à geração distribuída e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atua, no que toca o tema, na área de pesquisa e desenvolvimento através do Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente, que procura inserir a geração solar fotovoltaica na matriz energética brasileira.

O presidente da EPE explicou que a geração energética distribuída é vantajosa, entre outros motivos, porque atende à demanda com diferentes estratégias, além de postergar investimentos em expansão do sistema, reduzir perdas na rede, aumentar a qualidade da energia, manter a modicidade tarifária no longo prazo e emitir poucos gases poluentes. Para Tomalsquim, não é preciso implementar uma nova legislação para regulamentar a exploração de geração distribuída no país. A atual foi estruturada na lei 10.848, de 2004.

Empresários do setor presentes ao evento, por outro lado, criticaram a norma vigente e afirmaram que a exploração da geração distribuída, quase dez anos depois de sua regulamentação, ainda é tímida. Segundo eles, o problema ocorre, entre outras razões, porque certas restrições para uma conexão mais abrangente e a obrigação de realização de chamadas públicas tornam o processo mais subjetivo.

No evento, Maurício Tolmasquim também falou sobre a decisão dos Estados de cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de "net metering". Segundo ele, a opção dos governos estaduais foi um "balde de água fria", que tira a atratividade do modelo, que explora a geração distribuída. "Essa cobrança deveria ser revista", cobrou.

Conhecido no Brasil como Sistema de Compensação de Energia Elétrica, o "net metering" é um procedimento em que o consumidor de energia elétrica instala pequenos geradores em sua unidade - painéis solares fotovoltaicos, pequenas turbinas eólicas - e a energia elétrica gerada serve para abater do consumo total.

Outro fator de "entrave" ao desenvolvimento do "net metering", acrescentou Tomalsquim, é o modelo de cálculo do Valor de Referência (VR), que baliza as tarifas. Como o número é obtido pela média dos valores dos leilões em cada ano, ele tem oscilado bastante de um período para outro. Em 2013, o preço por megawatt-hora (MWh) é de R$ 129. Para o próximo ano, está previsto cobrança de R$ 97. "A variação cria certa incerteza, dificulta o planejamento".

Tomalsquim também citou como obstáculo no setor a falta de iniciativa das empresas distribuidoras para contratar os 10% de geração distribuída previsto por lei [10.848, de 2004]. "Às vezes é mais cômodo participar dos leilões organizados pelo governo do que fazer o que a lei já permite que elas façam. Cada empresa pode fazer sua chamada pública, negociar.