O Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto do Recife está com as obras de engenharia concluídas, em fase final de acabamento e aguarda agora a escolha da empresa que vai gerir o empreendimento. De acordo com o diretor Comercial e Operações do Porto do Recife, Carlos Vilar, o processo licitatório, que ficará a cargo da Secretaria Especial dos Portos (SEP), só deve ser concluído no fim do primeiro semestre de 2014. A licitação, aliás, é uma das primeiras no estado a ser submetida às novas regras da Lei dos Portos, tornando-se uma demonstração da perda de autonomia dos portos gerenciados pelos estados. Antes da nova legislação, os trâmites legais para a escolha do operador do equipamento seria de responsabilidade do próprio Porto do Recife. O projeto custou R$ 27 milhões, com recursos do Governo do Estado e da União.

Para que o terminal não fique sem funcionar na temporada de cruzeiros 2013/2014, a administração do órgão montou um esquema emergencial com aval da SEP. Vai operar, provisoriamente, com seus próprios funcionários e com equipes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife a partir de outubro. “Há duas semanas, dois representantes da Secretaria dos Portos estiveram no Recife para conhecer nossa estrutura e tomar conhecimento de como iríamos operar. Seria um contrassenso iniciar a temporada de cruzeiros, com um terminal concluído e bonito, e não operarmos. Até porque o porto já é um operador”, conta o presidente do Porto do Recife, Rogério Leão.

Segundo ele, esse modelo de gestão provisória, será exportado pela própria SEP para os terminais de Fortaleza, Natal e Salvador, que também devem aguardar quase um ano pela licitação da empresa operadora do equipamento. Para essa temporada, já estarão funcionando todos os órgãos intervenientes, como a Receita Federal, a Polícia Federal, a Anvisa, a Marinha do Brasil e o Ministério da Agricultura, assim como o Corpo de Bombeiros, a Delegacia do Turista e a Polícia Civil.

O diretor Comercial e Operações, Carlos Vilar, adiantou que “o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) chegou a ser enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas voltou para alguns ajustes técnicos. No próximo dia 16, o documento segue novamente para o órgão, onde será avaliado”.