Petrobras não paga parcela mensal para TermoCeará e inicia seqüência de calotes em credores da usina.
A falta de consenso entre a MPX, controladora da TermoCeará, e a Petrobras iniciou uma verdadeira ciranda de inadimplência envolvendo o contrato da termelétrica.
A estatal deixou de pagar parcela mensal de R$ 14 milhões ao grupo, que, por sua vez, também não honrará hoje o pagamento de R$ 5 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros credores da MPX, como o Itaú e o Eximbank, também serão afetados.
- Essa atitude da Petrobras é truculenta - disparou o empresário Eike Batista, dono da MPX. Ele revelou que a Petrobras quer ficar com a TermoCeará por US$ 127 milhões - equivalentes ao que, segundo ele, a estatal ainda deve à MPX até 2008, caso a planta continue sem despachar energia elétrica.
O grupo, no entanto, não aceita vender a usina por menos de US$ 170 milhões.
- Ela (Petrobras) quer ficar dona da térmica sem pagar nada, dando somente o que tem a pagar no contrato de fornecimento - reclamou Eike.
A térmica custou US$ 150 milhões e, pelo contrato, a Petrobras deveria remunerar a MPX com 16% do investimento em caso de problemas com a receita operacional. Como a térmica ficou praticamente desativada, a Petrobras, que remunerou os investidores por dois anos, decidiu suspender os pagamentos por entender que está havendo um desequilíbrio financeiro nas contas. Na semana passada, a mesma atitude foi tomada em relação à térmica Macaé Merchant, da El Paso.
A Petrobras alega que assinou contratos no auge do racionamento, em 2001, e se tornou sócia de empreendedores para garantir a rentabilidade das térmicas. No entanto, a energia fornecida pelas usinas é mais cara do que a das hidrelétricas. Desde então, segundo a estatal, as termelétricas vêm tendo prejuízo, sobretudo a Macaé Merchant, a Termoceará e a Eletrobolt (da Enron). Isso porque as usinas foram criadas para funcionar como reserva de energia. Na Eletrobolt, a Petrobras já chegou a um acordo com os sócios.
- É mais fácil resolver o problema com uma empresa falida - disparou Eike. - A El Paso está calma, mas o conflito também vai acabar acontecendo.
No início da noite, a Petrobras informou ter conseguido liminar determinando a suspensão da contribuição de contingência para a MPX, mediante depósito, em caução, do valor exigido pela TermoCeará até a instauração de tribunal arbitral. Segundo a estatal, que alega já ter pago US$ 100 milhões, o depósito judicial já foi realizado. De acordo com a Petrobras, a contribuição segundo o pleiteado pela MPX significaria gasto de US$ 325 milhões até o fim do contrato.