Redação TN Petróleo/Assessoria
O Governo do Estado criou no início deste ano Grupo de Trabalho denominado “GT do Gás” para promover estudos com foco na competitividade do gás natural. Uma das sugestões de ações mapeadas pelo GT, busca a melhoria da viabilidade de projetos de implantação de usinas de geração elétrica a gás natural no Estado, o que possibilitaria a ampliação da oferta do insumo por meio de outros modais e uma nova alternativas de suprimento através de terminais de GNL, além da infraestrutura do GASBOL (Gasoduto Bolívia Brasil).
A implantação de uma usina termoelétrica a gás natural em Santa Catarina é vista como uma ótima alternativa para acelerar a interiorização do gás no Estado. Ao mesmo tempo, pode proporcionar um aumento significativo de arrecadação de ICMS caso o energético venha a ser disponibilizado em condições tecnicamente adequadas através de terminais de GNL, e desde que este também seja ofertado em condições economicamente competitivas ao gás boliviano, atualmente adquirido e comercializado pelas distribuidoras do Sul do País, através de contratos com a Petrobras.
Tornar o Estado mais atrativo para abrigar este tipo de empreendimento é uma oportunidade para alavancar a economia de regiões distantes do litoral e menos desenvolvidas ou com menores índices de desenvolvimento humano. A isenção do recolhimento do imposto quando das operações de compra e venda de gás destinados exclusivamente à geração termoelétrica pode ser importante fator de atratividade para a cadeia de gás no Estado, como indústrias e outros setores produtivos, elevando a oferta de emprego e renda para a população.
“Esse esforço do Estado está alinhado à proposta de abertura do mercado do gás natural em trâmite no Congresso e seria uma importante opção para a expansão do setor de infraestrutura do gás natural, sua oferta e expansão ao interior”, entende o presidente da SCGÁS, Willian Lehmkuhl.
Grupo de Trabalho
O GT do gás é formado por profissionais do setor que atuam junto as seguintes instituições: Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) e Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC).
As atividades desenvolvidas pelo GT do Gás convergiram no mapeamento de uma série de ações que foram encaminhadas ao Governo do Estado. Além do mapeamento de ações integradas, foram identificadas as oportunidades, os riscos e os impactos envolvidos. A agenda de reuniões foi concluída numa primeira etapa e deve ser retomada a partir de demandas do Governo.
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