A Subcomissão de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil da Comissão de Viação e Transportes realiza nesta quarta-feira (26/04) audiência pública sobre o Projeto de Lei 5263/05, do deputado Feu Rosa (PP-ES), que torna obrigatória a inspeção da água de lastro nos navios que utilizam os portos nacionais.
    A água de lastro é aquela coletada nas baías, estuários, rios e oceanos e usada para facilitar a tarefa de carregar e descarregar um navio e garantir sua estabilidade. A proposta tem a intenção de evitar a propagação de doenças, pois essa água costuma transportar microorganismos de uma região ou de um país para outro.
    A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Telma de Souza (PT-SP). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 11. Foram convidados para o debate o gerente de Gestão Portuária da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto; o capitão-de-mar-e-guerra Fernando Araújo, representante da Marinha; o gerente de Infra-estrutura, Meios de Transporte e Controle de Gestores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Marcelo Felga Carvalho; a superintendente de Qualidade, Meio Ambiente e Normalização da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alexandra Sofia Grota; o gerente de Abastecimento, Logística e Transporte Marítimo da Petrobras, Cláudio Gonçalves Land; o assessor para Assuntos Internacionais do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Armando Amorim Ferreira Vidigal; e a professora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP), Irma Rivera.