O governo de São Paulo e municípios do litoral norte do Estado vão reivindicar uma participação maior na divisão de receitas a que terão direito quando entrar em operação o campo de Tupi, na Bacia de Santos. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que o Estado do Rio receberá integralmente pelos royalties referentes à produção desse campo, não cabendo nada a São Paulo. 

As prefeituras paulistas esperam levantar a discussão sobre mudanças nos critérios de identificação dos municípios "confrontantes", em cujo mar fica a plataforma de extração. Além disso, querem aumentar a fatia destinada às cidades afetadas pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás. Pela lei, o estado e os municípios confrontantes ficam com 22,5% cada dos royalties de campos gigantes. Os municípios afetados pelo aumento do movimento de navios, dutos e terminais levam 7,5%. 

A secretária paulista de Saneamento e Energia, Dilma Pena, concorda que os critérios de distribuição dos royalties precisam ser revistos. Diz que há pelo menos parte do campo de Tupi em área pertencente a São Paulo e que os royalties serão definidos por critério geográfico e não político. O secretário estadual de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, não abre a guarda. Para ele, discutir o direito do Rio sobre royalties é "um não assunto". 

A disputa se justifica porque há muito dinheiro em jogo. Se o campo de Tupi produzir 1 milhão de barris de petróleo por dia, o Estado que tiver direito a ele vai recolher R$ 1,32 bilhão em royalties todo ano. O valor não inclui a receita com participação especial, que começa a incidir mais tarde, após a depreciação do investimento em exploração e produção. 

Victor Martins, diretor da ANP, diz não haver dúvidas sobre os Estados que têm direitos à receita dos impostos. Segundo ele, os blocos onde foram encontradas as reservas de Tupi e Júpiter estão integralmente no Rio. E os blocos de Carioca e Parati - reservas não dimensionadas, mas que apresentam grande potencial - estão integralmente em São Paulo.