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Logística

Sócios da Santos Brasil definem acordo para encerrar disputa

28/04/2014 | 10h19

 

Quatro anos depois, o Opportunity , de Daniel Dantas, e o grupo Multi, de Richard Klien, sinalizam com um acordo para encerrar a disputa societária pelo controle da Santos Brasil.
Segundo fato relevante divulgado na noite de ontem, a solução passa por listar a empresa no Novo Mercado, principal nível de governança da BM&FBovespa. Essa migração, no entanto, está condicionada à prévia e efetiva prorrogação do arrendamento do Tecon Santos por mais 25 anos.
Essa solicitação já foi feita pela Santos Brasil e está nas mãos da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A empresa não deve ter problemas em conseguir a prorrogação, desde que se comprometa a investir na expansão do terminal. A expectativa é que a decisão do governo saia em breve.
A empresa, hoje, negocia units, pacotes que reúnem ações ordinárias e preferenciais, na bolsa. A proposta é converter as ações PN em ON na proporção de 1 para 1. Conforme informaram os controladores, se até 30 de abril de 2016 todas as autorizações necessárias forem obtidas e estiver efetivamente concluída a adesão ao Novo Mercado, os acordos de acionistas assinados por Opportunity e Klien em 2007 deixarão automaticamente de vigorar, assim como todos os litígios entre ambos ficarão extintos.
Os acordos assinados por Opportunity e Klien preveem algumas amarras para a venda de participação de ambos na empresa. Uma vez desfeito o acordo, se ainda assim não quiserem permanecer juntos da sociedade na Santos Brasil, no Novo Mercado suas posições ficam liberadas para quaisquer negociações. Em carta enviada à empresa, eles afirmam que o entendimento visa o encerramento definitivo de todos os litígios e que ficarão suspensos os atuais procedimentos arbitrais enquanto a proposta estiver para ser implementada.
O conflito começou em 2010, com a ideia de unir a Santos Brasil à Multiterminais. Os sócios não entraram em acordo sobre os valores de cada uma na operação. O Opportunity afirma que as divergências iniciaram porque Klien não aceitou um avaliador independente durante as negociações para a fusão entre ambas. Já a Multi alega que o conflito iniciou com o desejo de Klien de desfazer a sociedade, exercendo uma cláusula presente no acordo de acionistas assinado por ambos.
A cláusula de compra e venda (buy or sell) tem o objetivo de deixar apenas um deles na empresa em caso de desentendimento. Ela estabelece que os dois lados têm até 180 dias para apresentar, em envelope lacrado, um preço pela ação que pretendem vender ou comprar a participação do outro. Após Klien ter exercido a cláusula, o Opportunity alegou que as regras da concessão do Porto de Santos preveem que nenhum acionista pode ter mais de 40% da Santos Brasil. Se o "buy or sell" for exercido, isso aconteceria e a empresa perderia o direito à concessão.
A partir daí ambos entraram em disputas arbitrais sobre a dissolução da sociedade e o exercício da cláusula.

Quatro anos depois, o Opportunity, de Daniel Dantas, e o grupo Multi, de Richard Klien, sinalizam com um acordo para encerrar a disputa societária pelo controle da Santos Brasil.

Segundo fato relevante divulgado na noite de ontem, a solução passa por listar a empresa no Novo Mercado, principal nível de governança da BM&FBovespa. Essa migração, no entanto, está condicionada à prévia e efetiva prorrogação do arrendamento do Tecon Santos por mais 25 anos.

Essa solicitação já foi feita pela Santos Brasil e está nas mãos da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A empresa não deve ter problemas em conseguir a prorrogação, desde que se comprometa a investir na expansão do terminal. A expectativa é que a decisão do governo saia em breve.

A empresa, hoje, negocia units, pacotes que reúnem ações ordinárias e preferenciais, na bolsa. A proposta é converter as ações PN em ON na proporção de 1 para 1. Conforme informaram os controladores, se até 30 de abril de 2016 todas as autorizações necessárias forem obtidas e estiver efetivamente concluída a adesão ao Novo Mercado, os acordos de acionistas assinados por Opportunity e Klien em 2007 deixarão automaticamente de vigorar, assim como todos os litígios entre ambos ficarão extintos.´

Os acordos assinados por Opportunity e Klien preveem algumas amarras para a venda de participação de ambos na empresa. Uma vez desfeito o acordo, se ainda assim não quiserem permanecer juntos da sociedade na Santos Brasil, no Novo Mercado suas posições ficam liberadas para quaisquer negociações. Em carta enviada à empresa, eles afirmam que o entendimento visa o encerramento definitivo de todos os litígios e que ficarão suspensos os atuais procedimentos arbitrais enquanto a proposta estiver para ser implementada.

O conflito começou em 2010, com a ideia de unir a Santos Brasil à Multiterminais. Os sócios não entraram em acordo sobre os valores de cada uma na operação. O Opportunity afirma que as divergências iniciaram porque Klien não aceitou um avaliador independente durante as negociações para a fusão entre ambas. Já a Multi alega que o conflito iniciou com o desejo de Klien de desfazer a sociedade, exercendo uma cláusula presente no acordo de acionistas assinado por ambos.

A cláusula de compra e venda (buy or sell) tem o objetivo de deixar apenas um deles na empresa em caso de desentendimento. Ela estabelece que os dois lados têm até 180 dias para apresentar, em envelope lacrado, um preço pela ação que pretendem vender ou comprar a participação do outro. Após Klien ter exercido a cláusula, o Opportunity alegou que as regras da concessão do Porto de Santos preveem que nenhum acionista pode ter mais de 40% da Santos Brasil. Se o "buy or sell" for exercido, isso aconteceria e a empresa perderia o direito à concessão.

A partir daí ambos entraram em disputas arbitrais sobre a dissolução da sociedade e o exercício da cláusula.



Fonte: Valor Econômico
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