Sindicom apoia decisão do governo de ampliar poderes da ANP

Agência Brasil
11/05/2011 16:26

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) apoia a decisão do governo federal que, ao publicar a Medida Provisória 532, tornou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável por toda a cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biocombustíveis (biodiesel e etanol) no país, inclusive pela importação e exportação de etanol.

A ANP já era responsável pela fiscalização e regulamentação dos derivados de petróleo e do biodiesel. Na avaliação do Sindicom, a decisão do governo de transferir para a agência a regulamentação de todos os biocombustíveis “é positiva, na medida em que a ANP poderá planejar melhor a logística de abastecimento, obviamente de forma coordenada com os produtores”.

“A agência já tinha o poder da regulamentação do mercado e da produção de biodiesel. Por questões tradicionais, o etanol não estava na esfera da ANP e isso foi equacionado, na medida em que a agência agora vai regular toda a produção de combustível - seja ele derivado de petróleo, biocombustível ou etanol", disse à Agência Brasil o vice-presidemte executivo do Sindicom, AlísioVaz.

“A forma como ela [a ANP] vai regular isso ainda é motivo de discussão, mas é coerente que a agência passe a regular toda a produção de combustíveis, uma vez que ela, por lei, é a responsável pelo abastecimento nacional", acrescentou.

Para Alísio, a decisão também poderá ser decisiva para que o etanol venha a se transformar, de fato, em uma commodity energética. “Certamente a decisão significa um passo importante na transformação do etanol em commodity energética. Dessa forma, a participação, o envolvimento e a regulamentação da ANP é bem-vinda, principalmente se ela vier para estimular a produção de mais etanol para o abastecimento seguro e tranqüilo do país”, disse.

Ele também ressaltou a importância de a decisão ter ampliado o limite inferior da banda permitida para o volume de adição do etanol anidro à gasolina, que passou de 20% a 25% para 18% a 25%.

A partir da decisão do governo, a agência terá 180 dias para adequar seus regulamentos à medida provisória e estabelecer prazos para as empresas ajustarem-se às novas regras.

Para isso, a diretoria da ANP já criou um grupo de trabalho para tratar da implantação das mudanças relativas à regulação do mercado de etanol.

Mais Lidas De Hoje

Brandend Content

Sindicom apoia decisão do governo de ampliar poderes da ANP

Intercabos® celebra 25 anos de excelência e inovação no ...

Empresa baiana atendida pelo Sebrae vence Prêmio Melhore...

MEQ Energy Hub: Impulsionando o Desenvolvimento Empresar...

Oil States participa da OTC Brasil 2025 e reforça seu co...

Lucro líquido da Petrobras chega a US$ 6 bilhões no terc...

XIII Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente ...

Transpetro lança licitação para contratação de navios de...

Embrapii participa de atividades sobre inovação na indústria

Combustível do Futuro: ANP fará consulta e audiência púb...

IBP defende adoção de critérios globais para uma transiç...

ANP aprova Plano de Ação referente às tarifas de transpo...

Descomissionamento é tema estratégico

Equinor e USP iniciam projeto de pesquisa de captura e a...

BRAVA Energia registra recorde de receita líquida com US...

Vibra registra forte geração de caixa e margens consiste...

ENGIE Brasil Energia registra lucro líquido ajustado de ...

Transpetro une preservação cultural e desenvolvimento su...

Malásia quer se tornar polo global de captura e armazena...

ANP realiza workshop sobre emissões de metano em conjunt...

Procon Carioca firma parceria inédita com o Instituto Co...

Thopen adquire operação de geração distribuída de energi...

PRIO divulga resultados do 3T25 com avanços em Wahoo, Al...

Noruega e Brasil lançam nova chamada conjunta de financi...

ABPIP realiza segundo workshop com ANP para discutir des...

+55 (21) 995327061