Sindicom apoia decisão do governo de ampliar poderes da ANP

Agência Brasil
11/05/2011 13:26

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) apoia a decisão do governo federal que, ao publicar a Medida Provisória 532, tornou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável por toda a cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biocombustíveis (biodiesel e etanol) no país, inclusive pela importação e exportação de etanol.

A ANP já era responsável pela fiscalização e regulamentação dos derivados de petróleo e do biodiesel. Na avaliação do Sindicom, a decisão do governo de transferir para a agência a regulamentação de todos os biocombustíveis “é positiva, na medida em que a ANP poderá planejar melhor a logística de abastecimento, obviamente de forma coordenada com os produtores”.

“A agência já tinha o poder da regulamentação do mercado e da produção de biodiesel. Por questões tradicionais, o etanol não estava na esfera da ANP e isso foi equacionado, na medida em que a agência agora vai regular toda a produção de combustível - seja ele derivado de petróleo, biocombustível ou etanol", disse à Agência Brasil o vice-presidemte executivo do Sindicom, AlísioVaz.

“A forma como ela [a ANP] vai regular isso ainda é motivo de discussão, mas é coerente que a agência passe a regular toda a produção de combustíveis, uma vez que ela, por lei, é a responsável pelo abastecimento nacional", acrescentou.

Para Alísio, a decisão também poderá ser decisiva para que o etanol venha a se transformar, de fato, em uma commodity energética. “Certamente a decisão significa um passo importante na transformação do etanol em commodity energética. Dessa forma, a participação, o envolvimento e a regulamentação da ANP é bem-vinda, principalmente se ela vier para estimular a produção de mais etanol para o abastecimento seguro e tranqüilo do país”, disse.

Ele também ressaltou a importância de a decisão ter ampliado o limite inferior da banda permitida para o volume de adição do etanol anidro à gasolina, que passou de 20% a 25% para 18% a 25%.

A partir da decisão do governo, a agência terá 180 dias para adequar seus regulamentos à medida provisória e estabelecer prazos para as empresas ajustarem-se às novas regras.

Para isso, a diretoria da ANP já criou um grupo de trabalho para tratar da implantação das mudanças relativas à regulação do mercado de etanol.

Mais Lidas De Hoje

BOGE 2026

Sindicom apoia decisão do governo de ampliar poderes da ANP

Impacto da geopolítica global no setor de petróleo loca...

Com aumento na oferta, preço do etanol acelera queda e a...

NUCLEP celebra 46 anos com a assinatura de novo contrato...

PetroReconcavo discute futuro de Óleo e Gás na Bahia Oil...

Naturgy destaca importância do gás natural na matriz ene...

Lumina Group marca presença na Bahia Oil & Gas Energy 20...

Manifesto em defesa da regulação adequada na valoração d...

Bahia reúne indústria, inovação e negócios na abertura d...

Equinor, Embrapii, Unicamp e CNPEM lançam projeto para a...

Valores referentes à produção de março para contratos de...

Expansão do óleo e gás amplia demanda por hubs de transf...

ANP participa da "Operação Fluxo Oculto" para combater d...

Retomada dos investimentos da Petrobras no Amazonas

BRAVA Energia marca presença no Bahia Oil & Gas Energy 2...

Brasil pode ampliar protagonismo como fornecedor global ...

Etanol de milho avança no país e muda a dinâmica de merc...

Grupo Bravante anuncia associação à Abeemar e reforça co...

No Dia da Indústria 2026, Firjan anuncia medidas para im...

Vallourec conquista importantes contratos de line pipe c...

Desenvolvimento Econômico impulsiona industrialização e ...

John Crane lança Performance Plus™ para otimizar manuten...

Começa nesta quarta (27) o maior evento de petróleo e gá...

Com produção em alta, independentes lideram debates na B...

Etanol fecha a semana em recuperação moderada, mas merca...

+55 (21) 995327061