Com a aprovação do Senado para que o governo faça a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris à Petrobras, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está aberto o caminho para a capitalização da estatal, que deve acabar sendo consideravelmente maior do que o montante de US$ 25 bilhões que vinha sendo usado como referência para a oferta pública de ações.

Tendo em conta os cenários mais prováveis, os analistas estimam que a transação fique pelo menos entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões, o que daria algo entre R$ 90 bilhões e R$ 110 bilhões. Pelo teto do intervalo, isso significa elevar em mais de R$ 100 bilhões a capacidade de endividamento da estatal.

A definição do tamanho da capitalização vai depender de dois fatores: o valor necessário para financiar o plano de investimentos da estatal - de US$ 200 bilhões a US$ 220 bilhões entre 2010 e 2014 e que ainda não foi aprovado - e o volume de recursos que será preciso levantar para comprar os 5 bilhões de barris da petróleo hoje nas mãos da União.

Outro item importante vai ser a demanda dos acionistas minoritários, já que o fôlego para absorver uma emissão de ações como essa tem limites.

Os dois primeiros pontos devem ser esclarecidos nos próximos dias ou semanas pela Petrobras e a expectativa é de que a oferta seja colocada na rua ainda neste mês, para que a definição do preço ocorra durante o mês de julho.

O teto da oferta, já incluindo uma possível venda de lote suplementar e adicional em caso de excesso de demanda, será de R$ 150 bilhões, uma vez que esse é o limite do capital autorizado que será aprovado pela assembleia de acionistas, marcada para o dia 22.

Mesmo com o valor total da capitalização sendo maior que o previsto inicialmente, o mercado ainda trabalha com o cenário de que os investidores minoritários devem colocar entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões em dinheiro.

Esse, portanto, deve ser o montante que deve engordar o caixa da estatal na operação. A parcela restante, que segundo as estimativas deve variar entre US$ 25 bilhões e US$ 35 bilhões, seria alocada pela União na forma de títulos públicos, mas voltaria em seguida para os cofres do governo, como pagamento pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris.

Esse cálculo leva em conta um preço de barril entre US$ 5 e US$ 7, valores que aparecem com maior frequência no relatório dos analistas de mercado. Segundo o Valor apurou, a consultoria DeGolyer & MacNaughton praticamente terminou seu laudo de avaliação, que vai sugerir o preço dos barris, seu custo de extração e os investimentos necessários para que eles sejam produzidos.

Esses dados vão dar segurança aos minoritários de que o negócio é justo. Já a Petrobras, que tem seus próprios parâmetros de avaliação, vai usar o laudo da certificadora como um indicativo para negociar com a União. O valor atribuído pela DeGolyer vai ser conferido mais à frente quando ficar pronto o laudo que será feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que está em fase de contratação de uma certificadora internacional.

A Petrobras concluiu recentemente a perfuração, para a agência, de um poço no pré-sal não licitado apelidado de Franco e agora perfura uma segunda área chamada Libra. No primeiro, a ANP encontrou 4,5 bilhões de barris, o que é quase o volume total de barris necessários para a capitalização. As negociações sobre preço e o teor dos contratos para se chegar ao valor final de referência já estão ocorrendo entre a Petrobras, os ministérios de Minas e Energia e Fazenda, a ANP e a Casa Civil.

Ainda que a parcela colocada pelo governo no aumento de capital não vá ficar no caixa da Petrobras, ela contribuirá para aumentar o patrimônio líquido da companhia, o que ajudará a reduzir o nível de endividamento líquido da estatal. Esse índice está hoje em 32% e cairia para 9% com uma capitalização de US$ 60 bilhões, sendo metade em dinheiro e metade em barris. Com isso, a capacidade da Petrobras de tomar novas dívidas subiria dos atuais R$ 10 bilhões para R$ 120 bilhões, sem que o limite de 35% de endividamento fosse ultrapassado.

Um dos próximos passos da capitalização é a assembleia que vai aprovar um limite de R$ 150 bilhões para o aumento de capital. Entram na fila também o arquivamento do prospecto na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC).

Entre o início da oferta propriamente dita, a apresentação aos investidores e o fechamento da operação, devem transcorrer cerca de 15 dias. A previsão mais otimista é que o encerramento ocorra no fim de julho. O prazo é importante porque agosto marca o período de férias no hemisfério Norte, período em que se tornam raras emissões de ações.

Quando a Petrobras publicar o prospecto e o anúncio de início da operação, será possível conhecer a estrutura da oferta e como será a participação do governo. Os analistas têm como praticamente certo que, pelo tamanho da operação, os minoritários não terão como acompanhar o aumento de capital na sua totalidade, o que vai gerar diluição e aumento da fatia da União no capital da estatal.

Se a oferta for de US$ 50 bilhões, por exemplo, o governo deve entrar com no mínimo 32%, ou US$ 16,5 bilhões, já que a operação dará prioridade aos atuais acionistas da companhia. À medida que houver sobras, o governo poderá comprar mais ações.

Desde o anúncio da capitalização da Petrobras no fim de agosto, as ações da estatal vem sofrendo no mercado, com um desempenho bem abaixo do Ibovespa. Esse comportamento é comum sempre que há uma oferta de ações de empresas listadas, já que os investidores querem comprar os papéis com desconto.

Dessa forma, a aprovação da cessão onerosa pelo Senado foi vista positivamente pelos analistas. Ainda que isso não signifique um movimento de alta no curtíssimo prazo, pelo menos evita que as ações sigam "apanhando" por mais alguns meses.

As recomendações dos bancos e corretoras variam entre manutenção e compra dos papéis, mas em todos os casos os preços alvo superam a cotação atual.

Sobre a aprovação do regime de partilha de produção, a avaliação dos analistas é negativa para a estatal. O Credit Suisse ressalta, contudo, que a maior parte das áreas do pré-sal que serão objeto de contratos de partilha não foram licitadas, o que reduz o impacto sobre a Petrobras, que já tem uma base de reservas muito grande para apropriar.

Ontem a Petrobras anunciou a contratação do Banco do Brasil como coordenador da parcela de varejo da oferta. Bank of America Merrill Lynch, Bradesco BBI, Citi, Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander serão coordenadores globais da operação.

Fonte: Valor Econômico/ Por Cláudia Schüffner e Fernando Torres, de São Paulo e do Rio