As siderúrgicas americanas preparam uma série de queixas contra o aço importado, numa atitude que pode provocar o aumento das tarifas, dizem pessoas a par da situação.

Empresas como U.S. Steel Corp., Nucor Corp. e AK Steel Holding Corp. esperam que as tarifas ajudem a impedir que concorrentes estrangeiros conquistem mais participação no segmento do mercado de aço americano. Uma parte do setor avaliada em cerca de US$ 100 bilhões não é protegido por cláusulas que obrigam que verbas do pacote de US$ 787 bilhões para estímulo econômico sejam usadas para comprar produtos americanos.

As empresas argumentam que aumentar as tarifas é necessário para ajudá-las a sobreviver à recessão mundial e à reestruturação da indústria automobilística americana - um de seus maiores clientes. As importações americanas de aço têm atualmente tarifa zero ou na casa de um dígito.

A formalização das queixas ainda deve demorar algumas semanas, disseram as pessoas envolvidas. Mas as empresas já estão coletando informações para provar seus argumentos perante as autoridades comerciais americanas. A medida é um sinal da onda protecionista que ganha força no mundo enquanto as indústrias se preparam para o impacto de uma longa recessão.

“Sabemos de muita gente entre nossos clientes e seus advogados que têm certeza de que os chineses estão fazendo dumping de seus produtos, amplamente subsidiados por vários níveis do governo chinês”, diz David Hartquist, sócio da firma de advocacia Kellye Drye & Warren LLP, de Washington, que representa várias grandes siderúrgicas dos Estados Unidos.
O pacote de estímulo econômico sancionado esta semana pelo presidente dos EUA, Barack Obama, efetivamente elimina empresas da China, Rússia, Índia e Brasil - quatro dos maiores exportadores de aço do mundo - de contratos públicos. Calcula-se que esses contratos representariam 25% dos novos pedidos deste ano e do próximo.

Esses países devem “redobrar seus esforços para conquistar o resto do mercado”, disse um executivo de alto escalão da indústria siderúrgica americana que pediu anonimato.

Para abocanhar o restante do mercado americano, dizem integrantes do setor siderúrgico dos EUA, os produtores estrangeiros começaram a vender aço abaixo do custo de produção como um meio de aumentar sua participação - prática conhecida como “dumping”.

As regras da Organização Mundial do Comércio permitem que os países aumentem as tarifas de importação se conseguirem provar que produtos importados a preço abaixo do custo prejudicaram diretamente as vendas dos concorrentes nacionais.

As ameaças de casos antidumping derivam principalmente da recente entrada de aço usado em equipamentos de perfuração de petróleo e oleodutos.

Provar isso é algo difícil e exige um volume exaustivo de evidências. E pode ser complicado de provar no curto prazo: as siderúrgicas americanas tiveram bons lucros nos três primeiros trimestres de 2008 e os pedidos só começaram a cair em outubro.

“Se você conseguir juntar a isso o primeiro ou até o segundo trimestre de 2009, será mais fácil comprovar danos”, diz Richard Weiner, advogado especializado em tarifas internacionais da firma Sidney Austin.

Dave Phelps, presidente do Instituto Americano para o Aço Internacional, grupo que representa empresas tanto americanas quanto estrangeiras que importam e exportam produtos de aço, diz que a culpa é da fraqueza do mercado. “Muitas das importações que chegam hoje num mercado fraco foram encomendadas no período de mercado forte.”

As siderúrgicas provavelmente esperarão até abril antes de apresentar queixa oficial de dumping, para coletar evidências mais sólidas. Se as autoridades americanas aceitarem seus argumentos, podem começar a impor tarifas a partir de outubro. Essas tarifas podem acrescentar mais de 100% ao preço final, dizem advogados especializados nessa área.