A Shell Brasil, da anglo-holandesa Royal Dutch Shell, poderá se tornar a primeira operadora privada em campos no pré-sal. Pela legislação atual, a atribuição é exclusiva da Petrobras.

Isso poderá acontecer porque o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) está preparando uma resolução sobre as regras para unitização de áreas (acordo entre concessionárias de diferentes áreas no caso em que as reservas de petróleo são interligadas).

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse ontem que o CNPE está preparando uma resolução que vai estabelecer, entre outras coisas, que as empresas deverão definir, em acordo, quem será a operadora dos campos novos e já concedidos.

O tema está em debate pelo governo a fim de viabilizar, em meados do próximo ano, o leilão de quatro áreas unitizadas no pré-sal. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já encaminhou ao CNPE as quatro áreas unitizadas que serão objeto do leilão. Uma é operada pela Shell: campo de Gato do Mato, na Bacia de Campos. As demais têm a Petrobras como operadora: são as áreas de Carcará, Sapinoá e Tartaruga Verde, na Bacia de Santos.

“Nessa resolução (do CNPE), que será anunciada ao longo do mês de agosto, a gente está deixando para entendimento entre as partes a definição de quem será o operador”, destacou Félix, que participou, ontem, do 17º Seminário de Gás Natural, no Rio.

As áreas unitizadas terão de ter um operador único de produção no campo já concedido, assim como na nova área que irá a leilão.

Esse será o segundo leilão do pré-sal - o primeiro foi o de Campo de Libra, em 2013. No certame, previsto para meados do próximo ano, o governo vai oferecer as áreas contíguas aos quatro campos com petróleo já descobertos (Gato do Mato, Carcará, Sapinhoá e Tartaruga Verde). A unitização das áreas deverá permitir investimentos imediatos, tanto nos campos já descobertos como nas novas áreas a serem concedidas, na ordem de US$ 120 bilhões, conforme estimativa do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).