Expectativa

Setor portuário defende mais obras e menos burocracia

<P>A desburocratização do comércio exterior brasileiro e a aplicação de investimentos na infra-estrutura de acesso aos terminais foram unânimidade entre o que associações e sindicatos empresariais do Porto de Santos esperam do próximo mandato do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, na ge...

A Tribuna - SP
01/11/2006 00:00
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A desburocratização do comércio exterior brasileiro e a aplicação de investimentos na infra-estrutura de acesso aos terminais foram unânimidade entre o que associações e sindicatos empresariais do Porto de Santos esperam do próximo mandato do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, na gestão do complexo santista.

Em grande parte decepcionado com as soluções apresentadas para os gargalos da região durante a atual gestão de Lula, esses setores defendem que o Governo consiga implementar as ações consideradas essenciais nos últimos quatro anos, mas que não conseguiram ser executadas. Entre elas, estão a redução da burocracia nas exportações e importações e a construção das avenidas perimetrais do complexo (tanto a de Santos como a de Guarujá), projeto previsto para agilizar o transporte de cargas pela área do cais e eliminar os constantes congestionamentos.

De acordo com o diretor do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Robert Higgin, os próximos anos da administração petista terá que se pautar pela modernização logística dos portos, em especial o cais santista pela sua projeção e importância para o comércio exterior brasileiro. ''A gente espera que os entraves e os gargalos sejam equacionados porque até agora não foi feito muita coisa, principalmente na questão da dragagem e da desburocratização de certos procedimentos na área de Receita Federal, na área aduaneira'', exemplificou.
Fiscais

Também do setor marítimo, o vice-presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, destacou a necessidade de se agilizar os procedimentos públicos em órgãos com interferência na liberação de cargas do porto. ''As agências esperam a simplificação na legislação de todos os órgãos anuentes do porto, como Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ministério da Agricultura e Receita Federal, por exemplo. A gente quer essa simplificação para facilitar o comércio exterior e o próprio atendimento dos navios. Que o novo governo adote uma política única de comércio exterior no sentido de desburocratizar este mercado porque estamos muito defasados em comparação a outros portos do mundo'', argumentou.

Além da simplificação dos procedimentos, Roque defendeu ''o entendimento com todos os sindicatos (dos funcionários que atuam na fiscalização do comércio exterior), evitando as excessivas greves que, além de afetar a credibilidade do porto, dão prejuízos aos exportadores e a toda cadeia''. Ele lembrou que, entre janeiro e maio, durante a paralisação nacional da Anvisa, o setor de navegação amargou aproximadamente US$ 300 milhões de prejuízos com desvios de navios, principalmente.

Órgão do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável por verificar as condições de saúde das embarcações que chegam no País. Também inspecionam carregamentos de remédios (produtos finais ou matérias-primas) e equipamentos hospitalares.

Para o vice-presidente do Sindamar, também é obrigação do próximo governo ''dar a devida atenção à solução dos problemas de infra-estrutura, especialmente ao serviço de dragagem. A dragagem permanente é fundamental para a navegabilidade dos navios na Barra, na entrada do canal e dos berços''.

PPP

Por fim, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Mauro Salgado, destacou - por meio da sua assessoria de imprensa - que a expectativa da entidade é a continuidade do processo de melhoria e agilização da atividade portuária.

''Que o segundo mandato do presidente Lula consiga levar adiante o projeto de modernização do Porto de Santos e a efetiva implantação das Parcerias Público-Privada (PPPs) para solucionarem de vez todos os problemas de acesso da infra-estrutura do complexo'', afirmou Mauro Salgado. 

Fonte: A Tribuna - SP

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