As incertezas e entraves no setor de óleo e gás no Brasil, relativos à regulamentação, inovação, gerenciamento, infraestrutura, recursos humanos e legislação, podem afastar investidores. Esta é a conclusão do estudo “Perspectivas para a indústria de Óleo e Gás no Brasil”, desenvolvido pela EY (antiga Ernst & Young). A análise mostra ser necessário um ajuste na política do governo para que o país seja competitivo no setor, continue no foco do capital estrangeiro e suporte o desenvolvimento da indústria nacional. Caso contrário, o Brasil deve perder espaço para mercados em expansão como México e África Ocidental.
Segundo o Centro de Energia e Recursos Naturais da EY, cinco áreas precisam de atenção e reavaliação para obtenção de melhores resultados em meio a expectativas positivas de desenvolvimento do setor: Capital Humano, Inovação Tecnológica, Infraestrutura, Investimentos e Modernização do Ambiente Regulatório, especialmente no que se refere à carga tributária.
Hoje o Brasil apresenta deficiências nesses cinco aspectos. A demanda por profissionais qualificados aumenta e não há cursos específicos para o setor de óleo e gás; existem tecnologias e insumos que não são supridos no mercado nacional; ainda é um desafio o gerenciamento dos vultosos e complexos investimentos no setor e a entrega bem sucedida de projetos é fundamental para manter a confiança do mercado; o país deverá desenvolver grande infraestrutura logística considerando a distância dos blocos do pré-sal com o continente (350 km) e desenvolver malha de gasodutos em regiões ainda deficitárias; além da necessidade de leis mais claras.
O estudo faz ainda um comparativo entre as políticas e resultados alcançados na Noruega e Inglaterra com os desafios que devem ser superados pelo Brasil. No caso da Noruega, o desenvolvimento se deu com o fortalecimento da indústria e a produção teve ritmo de desenvolvimento mais lento, respeitando as diferentes fases da exploração e produção. Além disso, houve forte financiamento de pesquisas para avanço tecnológico e foi adotado um regime tributário simples e transparente.
Já na Inglaterra, o desenvolvimento da indústria foi focado na maximização da receita no curto prazo, opção que trouxe bons resultados no início, mas levou a uma produção irregular na fase de crescimento e uma forte queda a partir do ano de 2000. Não havia estratégia de estímulo à pesquisa e eram constantes as mudanças no regime fiscal.
“O Brasil diz adotar o modelo da Noruega, considerado mais sólido, estruturado e voltado para o longo prazo. No entanto, na prática o país segue nos moldes da Inglaterra ao exigir um forte programa de investimentos para o aumento da produção no curto prazo”, afirma Carlos Assis, sócio líder do Centro de Energia e Recursos Naturais da EY.
Para Assis, não dá para exigir conteúdo local alto a curto prazo ao mesmo tempo em que se exige crescimento acelerado da produção. “É necessária a adoção de medidas claras e a criação de um ambiente regulatório que incentive a concorrência leal, o que teria impactos positivos para o desenvolvimento do setor de óleo e gás. Não se cria indústria com programa de aceleração da produção. Estão exigindo dos fornecedores prazos muito curtos para fabricar equipamentos com alto grau de sofisticação”, explica o executivo.
