O Secretário Executivo da Secretaria de Portos (SEP), Mário Lima, assinou nesta quinta-feira (3), convênio para o desenvolvimento de estudos e projetos para os acessos rodoviários ao Porto de Santos. Assinaram, além da SEP, o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho; o Prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; e o Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco. O valor atual estimado para dar início aos estudos é de R$ 15 milhões.
O acordo objetiva formalizar esforços e recursos entre o Governo Paulista e o Governo Federal por meio da SEP para elaboração de estudos e projetos para aprimorar o acesso rodoviário à cidade de Santos, terminais portuários, retroportuários da margem direita do Porto. A necessidade do acordo surgiu após diagnóstico do tráfego de cargas e de veículos leves. De acordo com este levantamento, as vias precisam de reforço para desafogar a circulação no litoral paulista.
Todos os envolvidos terão sua parcela de contribuição para o sucesso deste projeto. A Codesp caberá autorizar o Estado a planejar, contratar e gerir os estudos e projetos de engenharia e respectivo detalhamento executivo de dispositivos e vias de tráfego na região da entrada do Município de Santos, além de aprovar e receber versão final, bem como acompanhar e supervisionar o empreendimento.
O estado de São Paulo, deverá promover através da administração direta ou indireta, a execução dos estudos de alternativas, projetos de engenharia e detalhamento executivo das intervenções necessárias à realização do objetivo do convênio, bem como priorizar o mesmo dentre as ações para melhorar o acesso ao Porto.
O município por sua vez, irá apoiar todos os trabalhos e levantamentos realizados pela Secretaria de Logística e Transportes de SP, elaborar plano de comunicação social nas áreas afetadas e fornecer qualquer tipo de informação necessária sobre toda a região.
Já a SEP, deverá buscar mais recursos no orçamento da União visando a implementação das obras viárias decorrentes dos projetos elaborados por este convênio, nos limites de sua competência, bem como monitorar o andamento da ação de forma a garantir que os resultados sejam atingidos no prazo e na forma conveniadas.
Convênio
