SEP conclui implementação do Porto Sem Papel

O Projeto entrou em funcionamento em agosto de 2011 tendo o Porto de Santos como piloto e hoje encerra sua primeira fase com a operação plena do sistema no Porto de Manaus, completando os 35 portos públicos marítimos vinculados a Secretaria de Portos (SEP).

Codesa
14/05/2013 22:05

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O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou nesta terça-feira (14) a conclusão da implementação total do sistema Porto sem Papel (PSP). O Projeto entrou em funcionamento em agosto de 2011 tendo o Porto de Santos como piloto e hoje encerra sua primeira fase com a operação plena do sistema no Porto de Manaus, completando os 35 portos públicos marítimos vinculados a Secretaria de Portos (SEP).

Segundo o Coordenador-Geral de Integração de Sistemas de Informação, José Roberto Bastos Fernandes, já é notório o aumento da eficiência das operações portuárias em todos os portos que tiveram o sistema implementado.

O PSP tem como objetivo o aumento da eficiência das operações portuárias por meio da desburocratização, com a eliminação da entrega de documentos em papel pelas agências de navegação aos órgãos públicos intervenientes no processo portuário nacional. Seguindo recomendações da Organização Marítima Internacional (IMO), o sistema implementa o conceito da Janela Única Portuária, de forma que o representante da embarcação (Agência de Navegação), transmita as informações necessárias, para uma única base de dados e a partir desta permita o acesso e troca eletrônica de dados com a Autoridade Portuária e órgãos anuentes do governo (Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Vigiagro, Anvisa e a Autoridade Marítima – Capitania dos Portos).

Os portos obedeceram a seguinte ordem: Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Aratu, Ilhéus, Fortaleza, Pecém, Barra do Riacho, Niteroi, Itaguaí, Angra dos Reis, Forno, Recife, Suape, Cabedelo, Natal, Areia Branca, Maceió, Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, Laguna, São Sebastião, Paranaguá, Antonina, Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, Belém, Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Macapá e Manaus.