Senado discute regime de partilha na exploração

Agência Brasil
05/10/2009 12:26

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O marco regulatório do pré-sal será o tema da segunda etapa de uma série de audiências públicas que vêm sendo promovidas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado às segundas-feiras, com início às 18h. Hoje (5), o primeiro painel vai discutir o regime de partilha proposto pelo governo federal para a exploração da jazida de petróleo do pré-sal, que se estende do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina.

Foram convidados para o debate o diretor de Produção da Petrobras, Guilherme Estrela; o geólogo e ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Ivan Simões Filho; o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar de Almeida; o secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno; e a advogada Marilda Rosado de Sá.

Até o dia 9 de novembro estão previstos outros três painéis para discutir as demais propostas relacionadas ao pré-sal encaminhadas pelo Executivo para análise do Congresso: a criação da Petro-sal; a instituição de um fundo social com recursos provenientes da exploração do petróleo; e a capitalização da Petrobras.