O edital e os modelos dos contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa estão disponíveis no site da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-andamento/segunda-rodada-licitacoes-volumes-excedentes-cessao-onerosa/edital

 A sessão pública de apresentação de ofertas da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa está prevista para 17 de dezembro e ofertará as áreas de Sépia e Atapu, localizadas dentro dos limites do Polígono do Pré-sal, na Bacia de Santos. As áreas serão ofertadas sob o regime de contratação de partilha da produção, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12.351/2010.    

Veja mais informações no site o Ministério de Minas e Energia (MME):

https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/rumo-ao-leilao-dos-excedentes-da-cessao-onerosa-para-sepia-e-atapu