A Secretaria de Minas e Energia pretende lançar, ainda neste primeiro semestre, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano (RS-Gás). O Projeto de Lei nº 46/2016, que institui o programa, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e está pronto para ir à votação no plenário.

Com o programa, a secretaria propõe ampliar a oferta de gás natural para aquelas regiões que não são atendidas hoje pelo gasoduto Brasil-Bolívia, propiciando assim à população do RS o acesso a uma fonte alternativa de gás e energia, além de possibilitar a geração de emprego e renda. Outro aspecto importante do programa é que ele permite que os dejetos provenientes da atividade agrícola tenham um destino correto, o que muitas vezes não ocorre nas propriedades rurais.

A Sulgás estima que o Rio Grande do Sul tem condições de produzir cerca de 1,15 milhão de metros cúbicos por dia, o que corresponde a 15% da produção estadual de gás natural. Com esse incentivo, o Estado cria cenários favoráveis para a geração de biometano no RS. Para tanto, serão criadas linhas de crédito especiais para empreendimentos dessa natureza junto ao BRDE e o Badesul e criadas parcerias público-privadas para desenvolver a cadeia.

Para o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o programa vai muito além da geração do biometano. “O RS-Gás será sinônimo de desenvolvimento para as regiões produtoras”, afirmou.

O programa foi concebido pela Secretaria de Minas e Energia em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Companhia de Gás do RS (Sulgás).

Entre os benefícios da produção de biometano incentivado pelo RS-Gás podemos destacar três aspectos fundamentais:

Benefícios ambientais

O programa visa aumentar a participação de fontes renováveis na matriz, seguindo uma lógica internacional de sustentabilidade, reduzindo assim a emissão de gases na atmosfera. A produção do biometano se dá pelo tratamento de dejetos orgânicos, o que faz com que estes não sejam depositados no solo. Além disso, o resíduo da produção pode ser utilizado para produção de fertilizantes.

Benefícios econômicos

Com a demanda de produção, naturalmente ocorre a interiorização do gás natural, que atualmente é importado da Bolívia e se concentra nas áreas por onde passam os gasodutos. Além disso, a produção acelera o desenvolvimento das regiões, não só pela geração do gás, mas pelos investimentos que podem surgir a partir dela, trazendo a fonte produtora mais próxima do consumidor. Também permitirá o aumento da produção primária, com o destino adequado dos resíduos.

Benefícios sociais

A produção do biometano pode ser uma fonte de renda extra para os produtores, gerando emprego e renda no agronegócio. Pelo projeto, o governo poderá ainda estabelecer a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado comercializado no Rio Grande do Sul. O secretário explica que o biogás possibilita que alguns empreendedores rurais que têm hoje dificuldade para aumentar as produções superem esses obstáculos. Outro ponto ressaltado pelo secretário é que o biometano dará uma nova opção de abastecimento de gás ao Rio Grande do Sul, hoje dependente do gás natural boliviano, que chega na região pelo gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Por isso, a intenção do projeto é atender principalmente aquelas regiões que não são abastecidas pelo gasoduto.

Sobre a biomassa

A biomassa é a principal matéria-prima do biogás. É considerada um resíduo sólido, encontrado em diversas formas, tais como: restos de alimentos, resíduos de madeira, palha do arroz, esterco de animais. A biomassa é a matéria orgânica utilizada como recurso energético a partir de diferentes processos, como o biogás por queima, biogás por decomposição e biocombustíveis por extração e transformação.