Royalties

Sarney colocará em votação Emenda Ibsen caso Câmara não aprecie royalties até dia 26

O calendário de votação do projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo está mantido e, caso a Câmara não vote a matéria até quarta-feira (26), haverá uma sessão do Congresso para apreciar a chamada Emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária entre os estados.

Agência Brasil
20/10/2011 16:22
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O calendário de votação do projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo está mantido e, caso a Câmara não vote a matéria até quarta-feira (26), haverá uma sessão do Congresso para apreciar a chamada Emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária entre os estados. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que essa foi uma decisão tomada por todos os líderes partidários da Câmara e do Senado e não há como ele deixar de cumpri-la.
 

Sarney ressaltou que para haver qualquer alteração no calendário, que foi acordado por unanimidade, será preciso uma nova convocação dos líderes das duas casas, além do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
 

O presidente do Senado destacou sua posição sobre o assunto. “A minha posição, quero reiterar uma vez mais, é de magistrado, de presidir sem tomar parte de coisa nenhuma até mesmo porque sou impedido pelo regimento de votar. Sou apenas a pessoa encarregada de dirigir as votações.”
Mais cedo, o autor do projeto de lei, Wellington Dias (PT-PI), disse à Agência Brasil que a tendência na Câmara até o momento é “tirar ainda mais recursos dos estados produtores”, em especial do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Segundo ele, na Câmara as posições sobre o assunto “estão mais radicalizadas” que no Senado.
 

Além de integrar a comissão do Senado que tentou elaborar um projeto que chegasse o mais próximo possível de um acordo, Wellington Dias tem participado periodicamente das negociações na Câmara para garantir a votação da matéria até a próxima semana.
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