A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) firmaram nesta quarta-feira (27) a implementação de um novo modelo de fiscalização para o setor elétrico no estado de São Paulo. O acordo prevê melhorias na infraestrutura da agência estadual, uma maior disponibilidade de recursos e a adequação do contingente de fiscais - de 16 para 35 fiscais inicialmente.

Outra medida importante é a mudança de enfoque no procedimento fiscalizatório. Ao invés da ação sobre eventos já ocorridos, a fiscalização deverá ser preventiva, recaindo sobre o andamento dos planos de manutenção, expansão e adequação da rede das concessionárias.

Para o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, a convergência com a Aneel é a conclusão de um diálogo iniciado em fevereiro. “Teremos, de agora em diante, uma fiscalização preventiva, atenta aos compromissos assumidos pelas empresas. Assim, poderemos saber exatamente em quê elas estão investindo, quanto e como”, disse.

O diretor-presidente da Aneel, Nelson Hübner, acredita que as mudanças darão mais inteligência à fiscalização. “Acho que aproximar a Aneel da Secretaria de Energia, harmonizar, de forma bem articulada, as ações, vai ajudar a melhorar muito a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou.

Nelson Hübner salientou que a ideia é que o novo modelo sirva como projeto piloto. Caso seja bem sucedido, a Aneel deverá estendê-lo a outros estados. Outra novidade é a diminuição das instâncias recursais. As empresas, de agora em diante, só poderão recorrer em nível federal.